domingo, 31 de janeiro de 2010

Oficina: Destinação do Pátio da Rede Ferroviária da Calçada: os diversos olhares sobre a destinação.



MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA

Oficina: Destinação do Pátio da Rede Ferroviária da Calçada: os diversos olhares sobre a destinação – “Habitação, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável”.

Data: 01 de fevereiro de 2010

Local: Auditório do Ministério da Fazenda, 8º andar – Salvador – BA.

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

10h às 10h30m

Abertura:

- SPU – Alexandra Reschke

- Secretario de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR)

- Deputado Federal Zezéu Ribeiro

- Prefeitura Municipal de Salvador – Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (SETIN/CTS)

- Maria Del Carmem Fidalgo (Caixa Econômica Federal)

- Cristina Seixas (Ministério Público Estadual)

- Mônica Aragão (Defensoria Pública Estadual)

- Paulo Simões (Inventariante RFFSA - RJ)

- Evangelina Pinho (Superintendente do Patrimônio da União – SP)

- GT – Representante do Movimento Social

10h40min às 12h

Apresentação:

Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSAl

(Ana Vilas Boas – Superintendente do Patrimônio da União)

Contexto Urbano e Diretrizes do Plano Diretor para a Calçada

(GTE/BA)

12h às 14h

Intervalo

14h às 15h

Mesa 01: Propostas de destinação na área de mobilidade

- Apresentação do Projeto Trem Regional (SEDUR)

- Apresentação do Alargamento da Via (SETIN | CTS)

Mediador: Membro do GTE/BA

15:15h às 16:15h

Mesa 02: Propostas de destinação na área de habitação e desenvolvimento sustentável

- Habitação (Movimentos Sociais)

- Desenvolvimento Sustentável (CAMAPET)

Mediador: Membro do GTE/BA

16:15h

Debate/ Propostas de encaminhamento


quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Posse da Diretoria da UEB (União dos Estudantes da Bahia) dia 30 de janeiro de 2010

Em virtude de mudanças na programação do Fórum Social Mundial, o ato político de posse da diretoria da União dos Estudantes da Bahia (UEB) foi tranferida para o dia 30 de janeiro (sábado) às 18h00 na Tenda de Juventude do FSM, localizada no Passeio Público (Campo Grande), em Salvador.
Reafirmamos o convite e contamos com sua presença!

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial temático na Bahia

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O Fórum Social Mundial nasceu em 2001 como um contraponto a Davos. De lá para cá, construiu uma agenda própria e começou a formular propostas para uma nova ordem global. E esse movimento assume um crescente caráter de luta contra a política imperial dos Estados Unidos.

Uma brevíssima história do Fórum Social Mundial poderia ser contada tomando como ponto de partida o ano de 1998, com a derrota do projeto do Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI), e, logo em seguida, em 1999, com o êxito das manifestações de Seattle contra a reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC). O AMI foi uma iniciativa dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciada nos anos de 1990 e que teve sua negociação suspensa devido, entre outros fatores, a constantes desacordos entre seus membros, principalmente no que se refere a temas como nacionalização, exceção cultural, desregulamentaçã o, propriedade intelectual e segurança. E Seattle foi um ruidoso desmentido das teses dos defensores do fim da história. Foram duas derrotas inesperadas para os defensores da globalização neoliberal, que pregavam o aprofundamento da desregulamentaçã o econômica em todo o mundo, com ampla liberdade de circulação de capitais.

Animado por essas importantes vitórias, um conjunto de movimentos sociais de vários países começou a discutir a necessidade de realizar um encontro internacional para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne os ideólogos do atual modelo de globalização. Nascia, assim, o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um movimento internacional por outra forma de globalização. Um movimento que não parou de crescer. A capital gaúcha foi escolhida como sede do FSM em função das políticas de participação popular implementadas pelas administrações petistas na cidade. A primeira reunião do Fórum Social Mundial foi marcada pela idéia de estabelecer um contraponto a Davos. O sucesso foi tamanho que, já no ano seguinte, o caráter anti-Davos começou a ser substituído por uma agenda própria, de caráter propositivo, que iria se internacionalizar e se aprofundar nos anos seguintes.

Marco Aurélio Weissheimer


INSCRIÇÕES:

Foram prorrogadas para esta quarta-feira (27) as inscrições para a edição do Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), que acontece de 29 a 31 deste mês. Em 2010, o Fórum Social Mundial ocorre de forma descentralizada, em vários países. No Brasil, a décima edição do FSM começa, em janeiro, na Grande Porto Alegre (RS) dias 27 e 28 e termina com o FSM Temático da Bahia, de 29 a 31. Na Bahia, o FSMT tem como inovação a participação de governantes progressistas de vários países. http://www.fsmtbahi a.com.br/ novo/index. php

TENDA DA JUVENTUDE

(Passeio Público)

As juventudes sempre tiveram um espaço central no Fórum Social Mundial, em Salvador não seria diferente. Diversas organizações juvenis construíram coletivamente a programação da Tenda da Juventude, espaço que sediará as mesas de debate, rodas de diálogo, oficinas, além de ser mais um espaço de socialização e trocas. Temas como segurança, trabalho, feminismo, negritude, são contemplados nas atividades que serão realizadas.

29 de janeiro

Tenda 01

9h - Intervenção cultural – Um Konto – Hip Hop

Mesa Redonda: Juventude, Trabalho e Políticas Públicas.

Rosana Souza, Secretária Nacional de Juventude da CUT

Representante da CTB

Emerson Gomes, Secretário de Juventude da Força Sindical.

Nilton Vasconcelos, Secretário Estadual de Trabalho Emprego e Esporte - Setre.

Instituto Aliança

Marcio Pochmann – IPEA

Coordenação: Eden Valadares – Coordenador de Juventude do Governo do Estado da Bahia

14h - Intervenção cultural - CRIA

Tenda 01:

14h30 – A participação da juventude na construção de políticas públicas: Legado e Perspectivas/ Lançamento do Livro: Quebrando Mitos – Juventude, Participação e Políticas.

Expositores:

Danilo Moreira – Secretaria Nacional de Juventude

Mary Castro – Socióloga e Pesquisadora do NPEJI

Debatedores:

Conselho Estadual de Juventude

Fórum Nacional de Juventude Negra

Yulo Oiticica – Frente Parlamentar de Juventude

Rede Sou de Atitude

Professor Valdeci, Deputado Estadual.

Coordenação:

Instituto Paulo Freire

CEMJ – Centro de Estudos e Memórias da

Tenda 02

14h – Cine Lilás da UEB: Exibição do Filme Fim do Silêncio (de Thereza Jessouroun) e depois roda de diálogo feminista.

Expositoras:

Joanna Paroli (UNE)

Marcha Mundial das Mulheres

Frente contra a Criminalização das Mulheres e Pela legalização do Aborto (BA)

17h – Posse da Nova Diretoria da União dos Estudantes da Bahia

Dia 30 de janeiro

Local: Tenda 01:

9h – Intervenção Cultural – GAPA

9'30h - Mesa Redonda - Juventude, Educação e Desenvolvimento.

Debatedores:

Álamo Pimentel – Pro – Reitor de Assistência Estudantil da UFBA

Javier Alfaya – ALBA

Augusto Chagas – Presidente da UNE

UNEB

Rede de Jovens Nordeste

Representante da CNTE

Coordenação:

UEB e ABES

Tenda 02:

8h - Expressões de Ativismo Juvenil Hoje – Mesa sugerida pelo NPEJ

9h - Expressões Movimentos quilombolas e - Mesa sugerida pelo NPEJ

11- Juventudes e Vulnerabilizaçõ es - Mesa sugerida pelo NPEJ


Tenda 01

14h – A crise civilizatória e a alternativa Ecossocialista.

Rede Ecossocialista Brasileira

Dia 31 de janeiro


Tenda 01:

9h – PJB Contra a Violência e o Extermínio de Jovens! – Atividade com

Dia 30 de janeiro

Tenda 02:

9h - Plenária da ANEL

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Resolução da Executiva Nacional da CUT sobre o Haiti

LOGO CUT

Circ. EE 05015091413/ 2010/SG/CUT São Paulo, 20 de janeiro de 2010.

Resolução da Executiva Nacional da CUT sobre o Haiti

A Direção Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo, no dia 19 de janeiro de 2010, reafirma sua solidariedade, manifestada desde o dia 13 de janeiro, às vítimas do terremoto no Haiti. A CUT decidiu iniciar uma campanha para ajudar na reconstrução do Haiti, dando ênfase ao movimento sindical haitiano com o recolhimento de fundos entre os sindicatos brasileiros para serem remetidos às organizações que a CUT mantém relações naquele país.

Em contato com dirigentes sindicais haitianos que foram parte da delegação internacional presente no 10º CONCUT (agosto de 2009), a CUT foi informada da verdadeira catástrofe que se abate sobre o povo haitiano. Muitos sindicalistas perderam a vida, outros tantos tiveram suas casas e locais sindicais destruídos e o compromisso assumido pela nossa central é de ajudar na reconstrução das organizações dos trabalhadores e assistir às suas famílias no Haiti.

A situação atual no Haiti não é uma fatalidade, é fruto historicamente da superexploraçã o e pilhagem das grandes potencias, como a França e os EUA, do país que se constituiu na primeira nação negra independente do mundo em 1804.

A CUT ressalta que o enorme número de vítimas (fala-se em até 200 mil mortos, e milhões de desabrigados em um país de 8 milhões de habitantes) e a amplitude da destruição que sofreu a região de Porto Príncipe, capital do país, não é uma fatalidade, é o resultado das carências e precárias condições de infra-estrutura e das habitações, em uma situação em que o desemprego atingia mais de 60% dos trabalhadores e os salários são de miséria, enquanto o governo do Haiti pagava mensalmente milhões de dólares de dívida externa.

O fato de não haver hospitais, nem meios de transporte, nem serviços públicos organizados, não é um fenômeno “natural”, é o resultado de uma política aplicada anos a fio sob a disciplina do FMI e em benefício das grandes potências que apoiaram a ditadura Duvalier até 1981 e depois o golpe de Estado que tirou do poder o presidente Aristide em 2004.


A CUT, que é a favor da soberania do povo haitiano, observa com inquietação que a tragédia foi respondida pelo governo dos Estados Unidos com uma verdadeira ocupação militar. Já são mais de 13 mil soldados enviados por Washington apetrechados para a guerra, que hoje praticamente controlam todo o país. Vôos rasantes para despejar suprimentos para uma população faminta, por exemplo, jogam flagelados em conflito, deixando sem nada crianças, velhos e feridos que não podem disputar os “pacotes humanitários”.

O que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da ONU.

A CUT toma posição pela anulação imediata da dívida externa do Haiti pelos países credores e pela devolução total da indenização paga à França pelo Haiti quando da sua emancipação; pela abertura de fronteiras dos países aos quais os cidadãos haitianos queiram chegar; pela solidariedade e ajuda material com respeito à dignidade do povo irmão do Haiti; retirada de condicionantes para a ajuda externa, reafirmando que é necessário ter como objetivo o de restituir ao povo haitiano a sua soberania, com o fim das ocupações militares estrangeiras.

Conclamamos os sindicatos filiados, ramos e CUTs estaduais a contribuírem com depósitos no Banco do Brasil, Agência 3324-3 conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti), encarregando- se a CUT nacional de fazer chegar às organizações sindicais com as quais mantém relação os donativos.

Propomos também a organização de brigadas de trabalhadores cutistas para ajudar na reconstrução do Haiti, em especial do movimento sindical haitiano. A CUT, além de assumir sua responsabilidade na ajuda direta ao movimento sindical haitiano, se declara disposta a participar de iniciativas unitárias, com outras centrais e movimentos populares, para reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil.

Executiva Nacional da CUT

João Henrique: Traidor do povo de Salvador!


João Henrique:

Traidor do povo de Salvador!

Novo aumento na tarifa de ônibus mostra de que lado está o prefeito João Henrique. Do lado dos empresários do transporte público!

Descaso com o povo de Salvador é a marca da gestão do prefeito João Henrique. Mais uma vez, a cidade é surpreendida com um reajuste na tarifa de transporte público feita sem aviso prévio e que só beneficia os grandes empresários do setor que, em contrapartida, oferecem um serviço de péssima qualidade. Desse modo, a capital nacional do desemprego também continua a ter uma das tarifas de ônibus mais caras do país e a maior do Nordeste, não levando em consideração o perfil socioeconômico da população soteropolitana majoritariamente negra e de baixa renda.

Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito decreta um aumento sem o menor diálogo com a sociedade e de maneira extremamente antidemocrática, na calada da noite. Até mesmo a Câmara dos Vereadores com a sua base-aliada encontravam- se de recesso e foi pega de surpresa com a medida. Por tudo isso, o movimento estudantil baiano, através da UNE, UBES, UEB. AGES e ABES, condena mais essa iniciativa que caracteriza o governo de João Henrique, como de nenhuma participação popular.

Além disso, estaremos realizando diversas mobilizações contra o aumento na tarifa de transporte e na luta pela conquista de mais direitos, como a ampliação dos postos de recarga do Salvador Card e facultatividade do pagamento antecipado da meia-passagem; a garantia do direito a meia-passagem das/dos estudantes de ensino a distancia; a efetivação do Conselho Municipal de Transportes democrático e plural; a ampliação do número e horários de linhas de ônibus – para atender melhor os bairros mais afastados; a reforma das estações (a exemplo da Lapa, que encontra-se entregue aos ratos); entre diversos outros.

Participe você também! Essa luta pertence a todos nós!


UNE - UBES - UEB - ABES - AGES


GRANDE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA:
21 DE JANEIRO (QUINTA), ÀS 9 HORAS,
ESTAÇÃO DA LAPA

sábado, 16 de janeiro de 2010

Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos povos.Haiti Urgente!

87, rue du Faubourg Saint-Denis – 75.000 Paris (França)

Haiti Urgente!

O Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT), traz ao conhecimento de todos os trabalhadores de todo o mundo - tomados de horror diante do terrível martírio ao qual, mais uma vez, é submetido o povo haitiano - o apelo lançado pela Associação dos Trabalhadores e dos Povos do Caribe.

SIM À SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES E O POVO DO HAITI (trechos)
A Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe, ATPC, manifesta sua total solidariedade com o povo haitiano golpeado, uma vez mais, por um terremoto de forte intensidade que acaba de atingir o país(...).
A ATPC ressalta que a amplitude dos danos e do número de vítimas causados pelo terremoto, assim como o aprofundamento dos sofrimentos das populações, são consequência das flagrantes carências de infraestrutura, da situação em que se encontram a maioria dessas infraestruturas e as habitações, do desemprego que atinge mais de 60% dos trabalhadores, dos salários de miséria (menos de dois euros por dia – cerca de R$ 5,00) enquando o governo do Haiti paga semanalmente mais de um milhão de dólares às instituições internacionais a título da suposta dívida externa.
A ATPC chama os povos da Guadalupe e de todo o Caribe a protestar contra essa situação. Chama os trabalhadores e povos do Caribe a responder às ações de solidariedade com o povo do Haiti, notadamente às organizadas pela ATPC.
A ATPC reafirma que a situação atual do Haiti não decorre nem de alguma fatalidade nem de uma maldição, mas sim da superexploração, da submissão imposta pelas potências ocidentais, particularmente a França e os Estados Unidos, ao povo haitiano, à nação haitiana, primeira República Negra do Mundo que venceu as tropas de Napoleção 1º que vieram restabelecer a escravidão em Guadalupe, em 1802.
ATPC
(Guadalupe, 13 de janeiro de 2010)

-Setenta e duas horas depois do terremoto, o caos pavoroso no qual tentam sobreviver milhões de haitianos torna ainda mais urgente esse apelo:
-«Sem Estado e face à ineficiência da ONU, os haitianos estão entregues à própria sorte» declara um universitário brasileiro em pesquisa no Haiti, presente durante o terremoto. Ele acrescenta: «os haitianos estão fatigados de promessas daqueles que dizem representar a 'comunidade internacional'. Afinal de contas, por que eles estão aqui? Depois de seis anos de ocupação, os hospitais e as escolas estão em ruínas» (Folha de São Paulo, 14 de janeiro).
-Resposta dos Estados-Unidos: o envio de 10.000 fuzileiros navais! Paraquedistas estadunidenses se apossaram do aeroporto, o Exército dos Estados Unidos controla hoje todos os pontos estratégicos da ilha. Um porta-aviões nuclear estadunidense ocupa o porto devastado, um navio de guerra da guarda-costeira patrulha as águas de Porto Príncipe, um outro está prestes a chegar. O Haiti, isolado do mundo, está herméticamente fechado.
-Ao mesmo tempo, o governo dos Estados Unidos mantém a proibição de entrada de cidadãos haitianos no território dos Estados Unidos e nomeia co-presidente da «missão de salvação do Haiti» o Sr. G.W.Bush, o homem da guerra do Iraque e do Afeganistão, o mesmo que, como presidente dos Estados Unidos, não moveu uma palha para socorrer as centenas de milhares de vítimas, a maioria negros, do furacão Katrina, em Nova Orleans.

-O FMI, que pela boca de seu presidente, M.Strauss Kahn, se declara pronto a desbloquear alguns milhões de dólares de ajuda, continua a exigir o pagamento integral da dívida externa que há anos sangra o povo e a nação haitiana.
-Primeira reação do ministro francês dos negócios estrangeiros, M.Kouchner, apenas algumas horas depois da catástrofe, e no mesmo momento em que milhares de haitianos estão sepultados sob as ruínas e que os mortos já se contam por dezenas de milhares e os desabrigados aos milhões: «é preciso preservar a ordem, impedir a pilhagem, garantir as propriedades»! E o ministro dos negócios estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, acrescenta: «Está claro que essa tragédia requer uma atenção especial no que concerne à ordem e à segurança. Ainda mais que prisões foram destruídas» (O Estado de S.Paulo, 14 de janeiro).
É verdade que houve uma catástrofe natural, a ruptura de placas tectônicas ao longo de uma falha geológica de longa data identificada.
Mas se há 50 a 100 mil mortos é porque os edifícios, as habitações (sem falar das favelas) não foram concebidas para responder às normas anti-sísmicas. Se há centenas de milhares de outras mortes anunciadas é porque não há hospitais, não há nenhum meio de transporte, não há infraestrutura do Estado, não há serviços públicos... Isso não é «natural», isso é o resultado de uma política deliberada colocada em prática durante anos e anos sob a disciplina férrea do FMI. As «grandes potências» sustentaram a ditadura Duvalier até 1981 e, depois, o golpe de estado que cassou o presidente Aristide, em 2004, para instalar o governo atual apoiado sobre as baionetas da MINUSTAH.
O que estamos acusando aqui é a política do conjunto dos governos que, durante anos e anos, conduziram esse país, esse povo pobre entre os pobres, ao abismo da miséria no qual se encontrava no momento do terremoto. Os mesmos governos que, hoje, fingem chorar sobre a sorte do povo haitiano.
O que devasta o Haiti é, em verdade, uma catástrofe social, política, econômica, cuja responsabilidade é desses governos e de ninguém mais.
Sim à solidariedade com o povo, os trabalhadores, a juventude do Haiti! Sim!
Mas também é preciso dizer claramente que a primeira exigência é:
-anulação imediata da dívida externa!
-restituição ao povo haitiano de sua plena soberania, fim da ocupação militar! O que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros, engenheiros e não de soldados!
-abertura de todas as fronteiras dos Estados aos quais os cidadãos haitianos desejem chegar!
As organizações sindicais e populares haitianas (*) que organizaram em dezembro de 2008, em Porto Príncipe, a Conferência Continental pela Soberania do Haiti, apelaram à solidariedade operária internacional.
A Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe e o Acordo Internacional dos Trabalhadores se associam a esse apelo.
As contribuições podem ser enviadas por meio do fundo da Conferência Mundial Aberta (mencionando HAITI), no seguinte endereço: 87, rue du Faubourg Saint-Denis – 75.000 - Paris (Françã), que fará chegar as doações ao Haiti.

Paris, 15 de janeiro de 2010

(*) Entre as quais a CATH-Central Autonoma dos Trabalhadores Haitianos, a CTSP-Confederação dos Trabalhadores do Setor Público, a ADFEMTRAH-Associação das Mulheres da CATH, o POS-Partido Operário Socialista Haitiano, a KOTA-Konfédorasyon travayè aisyen (Confederação dos Camponeses), a ’UTSH-União dos Trabalhadores Sindicalizados Haitianos, a CISN-Confederação Independente, sindicato nacional, a FOS-Federação dos Operários Sindicalizados.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Posse da nova diretoria da REG e da ASPAREG


Neste domingo (10/01/10), ocorre a posse da nova diretoria da REG e da ASPAREG. Eleitos por consenso entre os residentes no mês de dezembro, os novos membros têm um mandato de 2 anos para ser exercido. Primando pelo princípio da publicidade a REG convida a todos e todas para este evento que ocorrerá a partir das 18h, no Salão Paroquial, situado na Travessa Cicinato Fernandes, n°265, Centro de Guanambi.


Diretoria Eleita:


Presidente - Jaderson Nascimento

Vice-Presidente - Edgard Souza

1°Secretário(a) - Talita Jéssica

2°Secretário(a) - Sidinalva Flores

1° Tesoureiro - Maikon Fernandes

2° Tesoureio - Edvaldo Nascimento


Conselho Fiscal:


Rosana Fernandes

Angelo Manoel

Danyllo Pereira


Suplentes:


Edmilson Nascimento

Paula Horrara

Fernanda