Estudantes se solidarizam pela situação da Torrend.

Olá pessoal da ACEB!

Acabei de lêr esse relato, que me deixa preocupado com a situação em que essa pessoa está sendo obrigada a passar, cabendo observar e questionar no que se tornou essa instituição (Padre Torran), que nos seus primordios foi criada para beneficiar "estudantes" de ensino superior e curso pré vestbular, pessoas que por não ter condiçoes de residir em outros lugarares recorrem a essa instituição que como foi relatado é uma republica de estudantes. Bom quero dizer também que eu como membro da ACEB e residente de uma associação que foi projetada para o mesmo fim de Padre Torran, estou disposto a dentro das minhas limitações contribuir com essa mobilização e quem sabe mudarmos essa realidade.!!
Desde já Obrigado!

Cleidson Lima da Silva - AEPI - Associação de Estudantes de Pintadas

Uilson Pedreira dá o seu apoio a ACEB na luta pela revitalização da Torrend.

É lamentável o que está ocorrendo com a residência de Pe. Torrend e realmente não podemos permitir estes abusos perpetue com esta Intituição de Carater Público que tem uma história política e social devido ao acolhimento e relevantes serviços que já proporcionou a milhares de estudantes de baixa renda, sem discrinação de qualquer ordem. E mais que isso, tem muito o que servir aos estudantes baianos e até de outros Estados além de outros Países que ali já abrigaram.
Cabe a todos nós,amigos, moradores, ex.moradores e demais residentes associados de outras residências junto a ACEB fortalecer esta defesa incondicional da reintegração de posse aos Estudantes de fato e de direito.
Sugiro uma Campanha SOS Pe. Torrend tanto para apoio político e financeiro além de tomarmos as medidas jurídicas necessárias.
Me coloco a disposição para ajudar na mobilizaçao e quaisquer outras contribuições que puder.

Uilson Pedreira
Associado do CENOC - Centrode Educação e Cultura Nova Canaã, Ex.Coord. da ACEB e Assessor do Dep. Waldenor Pereira.
(71)3115-7140 / 8805-7012

Carta aberta a Sociedade Baiana.

Salvador, 29 de março de 2010.

CARTA ABERTA A SOCIEDADE BAIANA.

Nós da ACEB, comunicamos a toda sociedade baiana, que fomos procurados por uma estudante do Centro Estudantil Padre Torrend, situado no bairro do Tororó, após ter sido expulsa da Casa de estudante de maneira arbitrária, em total inconformidade com o estatuto da Casa. O grupo de pessoas que expulsou a estudante fechou o canal de diálogo com a ACEB, sem maiores explicações.

O Centro Estudantil Padre Torrend existe desde a década de 1970, sendo uma das Residências estudantis de maior importância pela sua história, tendo várias personalidades de destaque no cenário político e acadêmico, a exemplo do ex- governador Waldir Pires, Claudionor, entre outros. A Casa, que já pertenceu à Igreja Católica, hoje pertence ao patrimônio do Estado, porém a mesma encontra-se em condições estruturais muito precárias, como: moradores não matriculados em Instituições de Ensino, poucas pessoas na Casa (tem hoje 8 e capacidade para 25) e até mesmo sem diretoria. Entendemos que a premissa fundamental para se morar numa Casa como essa deva ser o fato de estudar e, se assim não o for, estará ocupando o direito de muitos outros que realmente querem e precisam estudar, mas não tem lugar para morar quando vêm do interior do Estado. Com isso, temos a responsabilidade enquanto ACEB de defender os direitos dos estudantes quando percebemos que esses estão sendo ameaçados.

Nesse sentido, imbuídos do espírito de solidariedade que deve permear a relação entre as entidades e as pessoas, tornamos público essa situação e solicitamos a colaboração na mediação do conflito entre as partes afetadas e no auxílio à revitalização do Centro Estudantil Padre Torrend.

Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente.

Bolsas de estudos e crédito estudantil.

Estudantes de baixa renda que querem cursar o ensino superior mas não têm condições financeiras para arcar com as mensalidades de faculdades e universidades privadas, contam com o Programa Universidade para Todos (ProUni). Criado em 2004, o programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais de 50% aos alunos que atingirem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em contrapartida, as instituições que participam do ProUni, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante a época de inscrições, ficam isentas do pagamento do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e deve contribuir, até 2011, para o acesso de pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior. De 2004 a 2009, o ProUni já atendeu cerca de 540 mil estudantes, sendo 70% deles com bolsas integrais. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram oferecidas 156.416 bolsas de estudo, das quais 95.694 integrais e 60.722 parciais. A previsão é distribuir mais de 247 mil bolsas em 2009.

Fonte: Portal Brasil.

Reunião da ACEB acontece na Residência de Mucugê, nesse sábado, dia 27 de março.

Convocatória XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES

Luiz Carlos Prestes: 20 anos sem o "Cavaleiro da Esperança"

Em 7 de março de 1990, desaparecia da vida cotidiana política do Brasil, o inesquecível Senador Luiz Carlos Prestes, nosso Cavaleiro da Esperança, na homenagem de Jorge Amado, sem dúvida um ícone revolucionário da América Latina e do Mundo.

Sua efetiva atuação histórica começou na década de 20, com a Coluna Prestes – o momento culminante do tenentismo – que reuniu um exército guerrilheiro de aproximadamente 1.500 homens e mulheres, comandados por uma dúzia de oficiais do Exército e da Força Pública de São Paulo, entre os quais se destacava Prestes. A Coluna percorreu 25.000 quilômetros, através de 13 estados do Brasil, derrotando 18 generais governistas, sem jamais ter sido desbaratada, apesar do enorme poderio bélico mobilizado contra ela. Inspirados nos ideais de “representação e justiça”, os “tenentes” batiam-se por conquistas como o voto secreto e pela moralização dos costumes políticos, corrompidos pelo domínio oligárquico em vigor durante a República Velha

O assassinato da companheira de Prestes, Olga Benário, resultado de uma perseguição imposta pelo governo de Getúlio Vargas, que a entregou, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, à Alemanha Nazista; as prisões; a clandestinidade; os exílios; a perseguição de vários governos ao Partido Comunista Brasileiro, do qual foi secretário geral por muitos anos - nada disso abalou sua convicção de dedicar sua vida à causa de um mundo melhor para todos. Prestes nos falava que guardava do testemunho de vida de Olga “a lição de que o ser humano resiste a qualquer provação com dignidade, quando a sua luta é pela justiça e liberdade”.

Prestes lutou uma vida inteira em prol do ser humano. Nunca se rendeu ao capital. Constituiu-se num exemplo de conduta reta na vida pública. Foi eleito senador, após 10 anos de prisão impostos pelo governo Vargas, e ajudou a elaborar a Constituinte de 1946, uma carta magna avançada para a época, graças à atuação e às propostas aprovadas pela bancada de deputados do PCB, como o direito de greve.

No período do golpe militar de 64, ainda secretário geral do partido, exilou-se em Moscou, por determinação do PCB, pois era o primeiro da lista de perseguições políticas do regime de exceção, que cassou o mandato do presidente João Goulart, de muitos políticos e, principalmente, de militantes de esquerda no país. Na sua volta do exílio, em outubro de 1979, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi tomado por uma multidão de 10.000 pessoas, principalmente de correligionários, que queriam ver e ouvir uma das maiores lideranças políticas da América Latina no século passado. O “velho”, como era carinhosamente chamado nesta época por nós que militávamos com ele, discursou, de improviso, do teto de um automóvel e lembrou de citar, um por um, todos os membros do comitê central do PCB, “desaparecidos” pela ditadura que estava no fim.

Por muitos anos minha geração e outras não puderam estudar e conhecer melhor a história do Cavaleiro da Esperança, devido aos anos de arbítrio e restrição dos direitos civis, impostos pelos autoritários de plantão em vários períodos do século 20 no país, fantoches dos interesses imperialistas, que enxergavam e ainda enxergam em Prestes uma ameaça constante à manutenção de um sistema baseado na exploração do homem pelo homem.

A perseguição implacável exercida pelos representantes do capital, durante toda a sua vida, não foi suficiente para fazer calar em Prestes suas convicções socialistas, nem arrefecer seu ímpeto constante no combate ao capitalismo selvagem, que tanta desigualdade, miséria e exclusão social provoca no mundo. Por vezes surgiam divergências entre Prestes e companheiros de lutas quanto às táticas para combater o capitalismo. Nas discussões e embates travados só não abria mão de seus princípios. Não havia possibilidade de conciliar com o inconciliável. Por vezes, esta postura o deixou isolado politicamente. Não importava: seu maior compromisso era com o povo e com as lutas travadas para a sua efetiva libertação e avanços.

Sua maior virtude foi lutar e se entregar pelo que acreditava ser responsabilidade de todos: um mundo melhor. PATRIOTA, COMUNISTA E REVOLUCIONÁRIO, Prestes deixou um exemplo de dedicação integral ao povo brasileiro e à causa internacionalista do socialismo. Neste momento em especial, a classe política de nosso país deveria se mirar na sua conduta. Prestes, apesar de toda a sua liderança e importância histórica, faleceu sem possuir bens e sobrevivia apenas com a colaboração de alguns sinceros e dedicados companheiros de luta e ideais. Inclusive chegou a recusar ofertas e possibilidades legais de pensões e indenizações oferecidas pelo governo como reparação ao que passou nas mãos de seus algozes.

A fim de preservar o seu legado e acervo documental histórico, um grupo de companheiros e correligionários, capitaneados por Anita Prestes, fundou o INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES, no Rio de Janeiro. As finalidades e atividades do ILCP pretendem envolver, fundamentalmente, a preservação documental e do acervo relacionado às vidas de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, além da realização, no futuro, de atividades educacionais que visem promover o legado de Prestes junto às novas gerações e a inclusão social, através da implantação de projetos e programas. Além disso, o ILCP vai manter parceria e apoio constantes aos movimentos sociais, principalmente à luta pela reforma agrária, como instrumento fundamental para promover a inclusão social, através da maior riqueza e patrimônio desta nação e do seu povo: a terra.

No mais, fica a nossa convicção de que a conduta e o exemplo de Prestes servem à história deste país como referências permanentes para a construção de um Brasil bem melhor no futuro.

Seu exemplo de dedicação inabalável e intransigente, na causa de uma sociedade mais justa foi o maior legado que devemos transmitir às atuais e futuras gerações. Essa é a nossa grande responsabilidade! Suas idéias não morrerão jamais! Continuarão em cada um que faça da dedicação integral ao ser humano a verdadeira razão de sua existência, para a efetiva colaboração na construção de uma sociedade e mundo mais justos e melhores!

Prestes vive! Viva Prestes!

Marcus São Thiago

Advogado, Educador e Secretário Geral do ILCP- Rio de Janeiro

Fonte: MST

Revista da SEI seleciona artigos com o tema "Juventude: questões, desafios e políticas públicas".

Queremos mais apoio à Pós-graduação!

Em reunião com entidades estudantis: ANPG, UBES e UNE, presidente do CNPq anuncia reajuste de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, entre outras.

Durante encontro realizado nesta terça-feira, 9, em Brasília, com integrantes do Movimento Estudantil o presidente da CNPq, o professor Carlos Alberto Aragão anunciou a ampliação das bolsas concedidas a pesquisadores, aprovada na reunião da diretoria do órgão. Presentes no evento o presidente da ANPG, Hugo Valadares, a diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, e o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rafael Clabonde.

O reajuste médio foi da ordem de 21%, com destaque para a bolsa de pós-doutorado, que passou de R$ 2.218,56 para R$ 3.200,00, um acréscimo de 44%. As bolsas de Iniciação Científica (IC) – concedidas a alunos da graduação - foram as mais beneficiadas no quantitativo: passaram de 29 para 43 mil, um incremento substancial de 14 mil bolsas, ou cerca de 48%, saindo de R$ 300 para R$360. Comemora-se o reajuste, mas ele ainda é considerado insuficiente para as necessidades das pesquisas.

“A ANPG comemora mais essa vitória do Movimento Estudantil, mas muito ainda há por vir!”, afirmou Hugo Valadares, que foi enfático ao salientar durante o encontro que as bolsas dos pós-graduandos, sobretudo de mestrado e doutorado, além de estarem sem aumento desde 2008, ainda não contemplam diversas demandas dos estudantes, como a licença-maternidade plena, o tempo de contribuição à aposentadoria, uma data base para aumentos e ainda impede que o estudante possa trabalhar, mesmo com aval do seu orientador. O Prof. Aragão se mostrou atento a essas questões e disse que medidas estão sendo estudadas neste sentido, juntamente com a CAPES.

Para conhecer todas as modalidades de bolsas do CNPq acesse http://www.cnpq.br/bolsas/.


Vem aí o XXII Congresso da ANPG !

Aproveitando a oportunidade, Valadares convidou Aragão para participar do XXII Congresso da Associação Nacional dos Pós-graduandos, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, entre 15 e 18 de abril. Na pauta do Congresso estão diversos debates, incluindo os rumos da ciência no Brasil.


Da redação, com informações de http://www.cnpq.br/ e http://www.anpg.org.br/ .

Fonte: UNE

O plebiscito em marcha

A última pesquisa eleitoral do instituto Datafolha, publicada no fim de fevereiro, aponta uma queda de 14 para 4 pontos na diferença entre José Serra e Dilma Rousseff. O presidenciável tucano tem agora 32% das intenções de voto, contra 28% da petista. No segundo turno, Serra venceria por 45% a 41%.Os mais maldosos poderão atribuir o veloz encurtamento da distância entre os dois, para usar uma expressão do também presidenciável Ciro Gomes, ao “efeito âncora”. A âncora, no caso, responde pelo nome de Fernando Henrique Cardoso.Coincidência ou não, o fato é que a queda de Serra se deu no mês em que FHC decidiu topar o desafio sonhado por Lula: transformar as eleições de outubro em um plebiscito entre as gestões. Em artigo dominical publicado em 7 de feveiro nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo intitulado “Sem medo do passado”, o ex-presidente decidiu fazer por conta própria o que a maioria do tucanato se recusa a fazer, uma defesa de seu legado. Fernando Henrique rejeitou o rótulo de socialmente insensível e propôs: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.Será? Para defender os oito anos de FHC no poder é preciso muito mais do que a disposição de reparar o passado mostrada por grande parte dos colunistas da mídia, de quem justamente o ex-presidente espera uma comparação “isenta” e “contextualizada” dos números. Com um tom de crítica crescente que vai do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira ao próprio Serra, poucos são os tucanos interessados em relembrar um período no Brasil e na América Latina que mais se assemelha a uma literatura barata de rea-lismo fantástico. Sob o domínio do Consenso de Washington, o México vendeu sua autonomia para ingressar no Nafta, o tratado de livre-comércio com os Estados Unidos e o Canadá. O resultado não deixa dúvidas: o México é hoje uma economia dominada pelo narcotráfico.Na Argentina, o governo de Carlos Menem prometeu o paraíso do desenvolvimento com a paridade do peso com o dólar. Em 2001, os argentinos acordaram em um pesadelo de panelaços, desordem e desesperança. Até hoje pagam o preço da aventura.O Brasil não chegou a tanto, lembrarão muitos. É verdade, mas não por vontade de quem esteve no poder. FHC nunca esconde que seu maior sonho era desmanchar a herança de Getulio Vargas e teria obtido sucesso se o Brasil tivesse ingressado na Alca, privatizado a Petrobras e o Banco do Brasil e se sucessivas crises financeiras internacionais não tivessem interrompido o processo de desenvolvimento por meio de poupança externa.É nesse cenário que desembarcamos em junho de 1998. Faltam quatro meses para as eleições presidenciais e Lula aproxima-se perigosamente de FHC. Em um provável segundo turno, indicam as pesquisas, a diferença entre o presidente em busca da reeleição e o petista cai para 4 pontos porcentuais: 45% a 41%. Os marqueteiros do PSDB sacam da cartola a teoria do caos- (que, com nuances, viria a se repetir em 2002, quando a atriz Regina Duarte foi ao ar revelar seu medo caso Lula fosse eleito). Ou FHC ou o caos, como ilustrou bem a capa da edição 76 de CartaCapital. A mídia saiu a campo para testar a hipótese.O Estado de S. Paulo, por exemplo, foi ouvir o economista Francisco Gros, à época diretor para a América Latina do banco Morgan Stanley. Gros é um ortodoxo neoclássico. Entre 2000 e 2002, no segundo mandato de FHC, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2002 a janeiro de 2003, quando Lula tomou posse, comandou a Petrobras. Foi na sua gestão, aliás, que nasceu a ideia de mudar o nome da estatal para Petrobrax. A oposição acusou os tucanos de querer privatizar a empresa. Os tucanos defenderam a tese de que a troca de nome facilitaria a internacionalização da companhia.De volta a 1998. Para o Estadão, o executivo financeiro Gros analisou a teo-ria do caos. Suas observações saíram na edição de 15 de junho do diário paulistano: “Os investidores não se impressionarão se a campanha de Fernando Henrique Cardoso pintar Lula como o fim do mundo, porque eles sabem que isso pode ocorrer no atual governo se continuar o descontrole das contas públicas”.A declaração de Gros desmonta um dos silogismos mais caros aos tucanos. O PSDB pretende-se o benemérito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas lideranças costumam repetir o mantra de que a única coisa boa do governo Lula – a manutenção da estabilidade e das metas de superávit primário – é continuidade de FHC.A história foi diferente e os verdadeiros heróis do equilíbrio fiscal brasileiro são o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e o então presidente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus. Mais adiante, relembraremos suas glórias.Lançado em 1993, ainda no governo-tampão de Itamar Franco, o Plano Real alcançou sucesso imediato no controle da inflação, fruto da engenhosidade da URV e auxiliado pelas boas condições da economia internacional, mergulhada em uma fase dourada de crescimento dos EUA e sobra de capitais em busca de bons investimentos mundo afora.Cego pelo exercício obtuso do papel de oposição, o PT afundou-se nas críticas ao Real. Quanto mais o partido classificava o plano de “estelionato eleitoral”, mais FHC, apresentado como pai do Real, subia nas pesquisas. Até vencer no primeiro turno e adiar por oito anos o sonho de Lula de conquistar a Presidência.O controle da inflação não só produziu uma imediata melhora no poder de compra dos brasileiros. Abriu também um novo capítulo na história da gestão pública: após uma década e meia de uma contabilidade esquizofrênica decorrente dos altos índices de inflação, foi possível controlar as contas da União, estados e municípios. A renegociação de dívidas estaduais e de grandes cidades e a incorporação de esqueletos antes escondidos em estatais e autarquias tornaram os números mais transparentes e manejáveis. Méritos, sobretudo, do ministro Pedro Malan.No mais, o primeiro mandato de FHC representou o caos. No atual debate público nacional, o colunista de CartaCapital Delfim Netto é um dos poucos a não sofrer de amnésia. O ex-ministro nunca deixa de lembrar que em 1998 o Brasil estava FA-LI-DO, como gosta de frisar. Em 2002, no fim do segundo governo tucano, Delfim definiu assim a era fernandina em entrevista à IstoÉ: “O primeiro governo se caracterizou pela conquista da inflação. Foi a única coisa, na minha opinião, realmente interessante. Quando a inflação caiu, se esqueceu de tudo, até do mais importante, que é fazer o equilíbrio fiscal. Os quatro primeiros anos do Fernando foram de farra fiscal, déficits, câmbio controlado, destruindo o setor produtivo brasileiro e ganhando insolvência”.Ainda Delfim: “O Brasil quebrou em 1998, teve de ir correndo ao FMI pedir 41 bilhões de dólares para acomodar a situação na véspera da eleição. Se o Clinton não tivesse ajudado, o Fernando não teria sido reeleito”.O câmbio quase fixo virou uma obsessão de Gustavo Franco, presidente do Banco Central. Desenvolvimentistas e ortodoxos se digladiavam no Planalto. A morte de Sergio Motta, primeiro, e os grampos da privatização da Telebrás que derrubariam Luiz Carlos Mendonça de Barros selariam a vitória do que se chamou de malanismo.Para sustentar o câmbio franquista, o Banco Central do primeiro mandato manteve, entre 1994 e 1998, uma das mais altas taxas de juros da história do País e do mundo. O pico chegou a 45,67%, em meio à crise que abalou os chamados Tigres Asiáticos, em 1997. Na média, ficou em 21%. O real valorizado, por sua vez, estimulava as importações e reduzia a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Os efeitos sobre a estrutura industrial e a taxa de desemprego foram assombrosos (leia o texto).O populismo cambial provocou efeitos arrasadores nas contas públicas e nas transações correntes, situação que só viria a ser controlada no governo Lula. Entre 1995 e 1998, o saldo nas transações correntes, resultado de todas as operações do Brasil com o exterior, acumulou um déficit de 105,7 bilhões de dólares. Nos quatro anos seguintes, o buraco cresceria em mais 81 bilhões.Na tentativa de cobrir o rombo, a equipe econômica de FHC valeu-se de três expedientes: as privatizações, o aumento da carga tributária e o endividamento. De 1994 a 2002, a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto saltou de 30% para 51,3%. No ano passado, após sete anos de gestão petista, ela ficou em 43% do PIB (em 2008, antes da crise financeira, o índice estava em 38,8%). Outro porcentual: na era fernandina, a dívida cresceu 485% ante cerca de 30% nos anos Lula.A carga tributária, cuja redução virou a principal bandeira do ameaçado de extinção DEM, o aliado histórico do PSDB, subiu de 25,72% do PIB em 1993 para 31,86% em 2002, 6 pontos porcentuais a mais. Em 2003, ela ficou em 31,41% e, em 2009, fechou em 35,02% (4 pontos acima).Malan sempre atribuiu a disparada da dívida pública à incorporação de esqueletos (débitos estaduais por conta da renegociação e rombos nas estatais). Tem razão em parte o ex-ministro. Sem os juros estratosféricos do período, a elevação da dívida pública estaria mais para uma maratona do que para uma prova de 100 metros rasos. Em 1994, a dívida líquida do setor público era de 153,2 bilhões de reais. Em 1998, de 385,9 bilhões (em 2002 alcançaria a marca de 896,1 bilhões). Os tais 485%. De 2003 a 2008, passou de 933,6 bilhões de reais para 1,2 trilhão.O Brasil teria afundado em 1998 não fosse a intervenção de Bill Clinton. Principal voz do FMI, os Estados Unidos queriam evitar o fracasso de FHC e a vitória eleitoral do “populista” Lula. Por determinação de Clinton, o Fundo emprestou 41 bilhões de dólares, a maior operação de crédito na história da instituição criada em 1945. Quando a cavalaria do FMI veio em socorro, os caciques das finanças globais já haviam retirado do País cerca de 30 bilhões de dólares. O empréstimo viabilizou a reeleição do presidente tucano, que prometeu durante a campanha não desvalorizar o real. A promessa foi quebrada no primeiro mês do segundo mandato. Em janeiro de 1999, após a adoção da peripatética banda diagonal endógena de Francisco Lopes, o mercado forçou a desvalorização e lançou a economia brasileira em uma espiral de desarrumação e inflação. Arminio Fraga, funcionário do megainvestidor George Soros, foi chamado para apagar o incêndio. Os juros voltaram ao patamar de 45% e o Banco Central adotou as metas de inflação. Os custos sociais e econômicos perduraram até a metade do primeiro mandato de Lula. Empresas e consumidores endividados em dólar quase foram à falência. A mídia brasileira, que tanto louva o legado de FHC, esteve à beira da bancarrota, em uma crise de endividamento que custou mais de mil postos de trabalho só em São Paulo.Presidente do FMI, Camdessus atendeu a ordem de Clinton, mas impôs condições ao governo brasileiro. O câmbio passaria a ser flutuante, o Estado seria obrigado a produzir um superávit primário, inicialmente da ordem de 3% do PIB. Os técnicos do fundo também enviaram à equipe econômica o modelo de uma legislação adotada em países que enfrentaram crises de balanço de pagamentos, o México entre eles: a chamada lei de responsabilidade fiscal.A César o que é de César, portanto. O pai do equilíbrio fiscal nativo é o francês Camdessus. Em números: em 1996, o setor público registrou um déficit primário de 0,10% do PIB. No ano seguinte, o rombo subiu para 0,96%. Em 1998, um ligeiro resultado positivo, de 0,02%. Após o acordo com o FMI e até 2009, por causa da crise, a economia da União, estados e municípios nunca ficou abaixo de 3% do PIB.Senhores absolutos da opinião pública, os neoclássicos nativos impuseram a tese de que o desenvolvimento se daria pelo financiamento externo. Segundo essa teoria, os investidores internacionais atraídos ao País pela privatização e abertura da conta de capitais provocariam um aumento na taxa de investimento da economia e levariam a um ciclo virtuoso de crescimento, inovação tecnológica e geração de empregos.Ministro do Planejamento no primeiro governo FHC, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira sempre foi um crítico dessa teoria e dessa opção. O tempo lhe deu razão (a propósito, ler entrevista nesta edição à pág. 54). “Em 1994, tínhamos praticamente zero de déficit em conta corrente e a taxa de investimento da economia era de 17% do PIB. Em 1999, o déficit chegou a 4,7%, mas a taxa de investimento estava estacionada nos mesmos 17%.” Tradução: a poupança externa foi usada para financiar o consumo tão celebrado nos primeiros anos do Real (do iogurte à dentadura).A ideia de um Estado enxuto e eficiente na era fernandina em contraposição a uma máquina pública aparelhada e inchada no período Lula é outro ponto que não resiste aos fatos. Apesar da tentativa inicial de Bresser-Pereira e da forma atabalhoada como as agências regulatórias foram implantadas, nem FHC nem Lula se dedicaram a uma reforma real do Estado. O total de servidores públicos em 1994 era de 583 mil. Em 2002, por conta das privatizações e das aposentadorias precoces estimuladas pelos projetos de reforma da Previdência do setor, o número caiu para 485,7 mil. Durante o governo petista houve uma recuperação: em 2009, a quantidade de servidores beirava os 550 mil. Em termos de gastos em proporção do PIB, FHC gastava mais com o funcionalismo em seu último ano de mandato do que Lula (4,93% ante 4,7%). Dos 20 mil funcionários em cargos de confiança até junho do ano passado, 26,6% não tinham vínculos com o serviço público.O PT argumenta que os reajustes salariais e os concursos públicos durante a era Lula tiveram o objetivo de refazer a máquina desmantelada no período anterior. Trata-se de novos médicos, professores, fiscais, policiais. O argumento esconde, porém, que parte dos aumentos de salários foi simples concessão a uma das bases mais sólidas do partido, os servidores, e não veio acompanhada de critérios objetivos de avaliação e controle de eficiência. A péssima qualidade dos serviços públicos e a incapacidade de o Estado planejar e executar projetos de longo prazo são o custo altíssimo dessa concessão.Em tese, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma resposta a esse imobilismo, sustentado no primeiro mandato de Lula quando pairava sobre o governo a aliança de Antonio Palocci com o setor financeiro. O PAC, administrado por Dilma Rousseff continua aquém de seus propósitos e até o momento não foi capaz de elevar a taxa anual de investimento da economia, que fechou em 18,97% do PIB em 2008. Na China, o porcentual roça os 40%.Por fim, o crescimento da economia foi muito mais medíocre com os tucanos que com os petistas. Em média, o PIB expandiu-se a 2,32%, enquanto a média mundial ficou em 3,53%. Com Lula, o País não alcançou o desempenho de China, Índia, Rússia ou mesmo da Venezuela, mas nos aproximamos mais da média planetária: 4,20% ante 4,38%.

Por Sergio Lirio

Fonte:CartaCapital

Mídia e Meningite

Dados do Ministério da Saúde apontam que sete estados tiveram incidência de meningite meningocócica em 2009 maior que 1 caso para cada 100.00 habitantes. A maior incidência foi registrada no estado de São Paulo, com 2,8 casos por 100.000 habitantes. No Distrito Federal os números apontam 2,1 casos por 100.000 habitantes, seguido pelo Amazonas com 1,8 e Rio de Janeiro com 1,4. No estado de Goiás a incidência é de 1,2 casos por 100.000 habitantes. A taxa na Bahia registra 1,1 casos por 100.000, o mesmo do Rio Grande do Norte.
Mesmo sem liderar o ranking de incidência da doença, o governo da Bahia adotou a decisão inédita de investir cerca de R$30milhões para vacinar sua população na faixa etária de até 5 anos de idade, buscando com isso minimizar a capacidade de transmissão do meningococo C no nosso estado. E ainda esse ano, o Ministério da Saúde deve introduzir no calendário a vacina contra o pneumococo, uma forma mais grave e letal de ocorrência de meningite.
Nota-se com isso que diferenciado na Bahia foi a atitude determinada do governo baiano na compra da vacina e não a ocorrência da doença que tem amplitude nacional. Entretanto, percebe-se que parte da midia da Bahia tem adotado uma atitude no sentido de hiperdimensionar o problema da doença no nosso estado, particularmente ao tentar, com dados muitas vezes mal apurados ou mesmo desinformação, estender o tema na sua agenda e, consequentemente, na agenda da política; diferentemente do comportamento da midia do sudeste do país em relação à incidência da doença nos estados da sua região. Taí um bom caso para estudos.

Edson Miranda
SESAB

Reunião de Planejamento da ACEB acontece no sábado dia 13/03/10.

Diversidade é destaque em Encontro de Conselheiros e Gestores de Juventude.

O I Encontro Baiano de conselhos e gestores de políticas públicas de juventude, realizado nesta sexta feira (5), teve a diversidade e o combate ao individualismo como um dos principais temas debatidos pelos conselheiros. De acordo com o Assessor Especial da Secretaria Nacional de Juventude, José Ricardo, a diversidade é um elemento fundamental na construção de qualquer política.

Segundo o assessor não existe política que se universalize se não considerar as dimensões especificas encontradas e reconhecidas nas diversidades dos atores que participam da construção das políticas política de juventude. Ele ressalta ainda, a necessidade de garantir ao jovens os direitos a educação, experimentação, território e participação.

Já o Conselheiro de Juventude Negra, Elder Mahin acredita que, além de garantia dos direitos citados por Ricardo, é preciso pensar também em políticas públicas especificas, que pense o direito a vida dos jovens negros, “O índices de jovens negros que estão preso e que morre ainda é muito grande, precisamos garantir o direito a vida é a liberdade”, diz Mahin .

Um importante espaço para troca de experiências, o encontro serviu também para avaliar o que vem sendo criado para melhorar as implantações de políticas de juventude nos municipios, além de, orientar os conselheiros a respeito do papel dos Conselhos. “Para mim esse espaço é fundamental para uma interação entre os conselheiros, que, juntos tem a oportunidade de trocar experiências”, disse a Presidente do Conselho Municipal de Amargosa, Marília Vaz.

Assim com Marília, o gestor Samuel Ribeiro que veio da cidade Luís Eduardo Magalhães, localizada a 980 km de Salvador, também diz acreditar que a trcoca de idéias é algo fundamenta, já que, segundo ele cada região da Bahia tem uma realidade diferente, “Vim com sede de aprender mais sobre política de juventude, principalmente pelo fato da minha cidade ter um grande número de habitantes jovens”, ressaltou.

Fonte: Equipe Jovem Gera Ação

Reunião da Campanha Juventude Viva.

Salvador, 05 de Março de 2010.



Convite


A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude, da Assembléia Legislativa da Bahia, lançou no dia 10/12/2009 a Campanha Juventude Viva em parceria com a sociedade civil e associações. A campanha tem como objetivo promover o diálogo entre as organizações de juventude e o poder público, com foco na aprovação do Plano Estadual de Juventude e o Estatuto Estadual da Juventude.
O Plano Estadual de Juventude(PL.18.532/2010) foi enviado, oficialmente, no dia 25/01/2010, à Assembléia Legislativa da Bahia.O Plano passa a reconhecer os jovens enquanto sujeitos de direitos.

Tendo em vista a necessidade de promover um amplo dialogo sobre o referido Plano, a Campanha Juventude Viva, convida os deputados(as)estaduais, as entidade parceiras para uma reunião que acontecerá na sala das comissões da assembléia legislativa do estado da Bahia no dia 10/03/2010(quarta feira),às 14h.

Certo de podemos contar com a vossa presença ,antecipo meus agradecimentos.
Maiores informações e confirmação da presença entrar em contato pelo e-mail campanhajuventudeviva@yahoo.com.br,yulooiticica@alba.ba.gov.br ou pelos telefones (71)3115-7138/7049.


Atenciosamente ,




Deputado Yulo Oiticica
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos e Políticas Públicas para Juventude

No dia de luta das mulheres, rosa, só se for a Luxemburgo

Marcha de Campinas a São Paulo reunirá cerca de 2 mil mulheres por dez dias; ação faz parte de mobilização internacional

03/03/2010

Dafne Melo

da Redação/Brasil de Fato

A partir do dia 8 de março, centenas de mulheres começam a marchar de Campinas (99 km de SP) a capital paulista, em uma mobilização que pretende durar dez dias. Para muitas, porém, a caminhada já começou. “Já estamos em marcha, organizando as caravanas dos Estados e toda a infra-estrutura” , explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF). A mobilização faz parte da 3º Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres, organização que aglutina movimentos feministas nos cinco continentes. No Brasil, diversos movimentos sociais e organizações se juntam à ação, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Articulação do Semi-Árido (ASA) e Consulta Popular, dentro outros. O evento tem caráter nacional e conta com a participação de mulheres de todos os Estados brasileiros.

Sônia explica que além de pautar as reivindicações das mulheres, a marcha pretende ser um momento de formação para as militantes. A caminhada acontecerá sempre pelas manhãs e pela tarde serão organizados debates e painéis com temas relativos às lutas mais urgentes do movimento feminista.

Pautas

Dar visibilidade social às pautas feministas e articular movimentos de mulheres de diferentes naturezas em torno de uma plataforma de luta comum são dois dos principais objetivos da marcha, além da criação de espaços de formação politica. A plataforma de luta está centrada em quatro grandes temas: autonomia econômica das mulheres, luta contra violência sexista, luta contra privatização da natureza e dos serviços públicos e paz e desmilitarizaçã o. De acordo com Tatau Godinho, militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), os debates e articulações em torno dos temas serão ricos justamente por colocar em um mesmo espaço a perspectiva que mulheres de diferentes setores – estudantil, rural, sindical, do movimento negro, etc – têm sobre esses temas.

De acordo com Sônia Coelho, as discussões feitas ao longo dos 10 dias devem ser sistematizadas em um texto que deverá ser entregues para os governos federal, estaduais e municipais. “Queremos detalhar essas reivindicações no processo da marcha”, aponta Sônia.

A organização espera que pelo menos 2 mil mulheres marchem durante os 10 dias. Toda a estrutura, desde a montagem e desmontagem de barracas, cozinha, organização dos debates será elaborada somente por mulheres.

Auto-organizaçã o

Tatau Godinho, militante da MMM, explica que o espaço de formação não se dá apenas nos debates, mas também no próprio processo de auto-organizaçã o das mulheres na construção da marcha. “A existência de um movimento de mulheres forte depende de nossa capacidade de auto-organizaçã o, por isso a importância de realizar uma marcha dessa magnitude. Temos dito às companheiras que ainda não sabem se poderão marchar o quanto essa experiência é insubstituível” . Sônia Coelho, da SOF, agrega que o momento também é propício para gerar solidariedade entre as companheiras de diferentes movimentos.

A presença masculina não é proibida durante a marcha, mas a infra-estrutura – alimentação, banheiros, barracas, transporte de bagagem, etc – será oferecida somente às mulheres. “A presença dos companheiros é muito bem vinda nos atos de lançamento e de chegada que vamos organizar”, diz Sônia. “Mas precisamos nos fortalecer entre nós mesmas para enfrentar as desigualdades de gênero que existem na sociedade e que se reproduzem dentro das organizações de diversas formas”, finaliza.

África

A 3º Ação Internacional da MMM acontecerá durante todo o ano, mas se concentrará em dois meses: março e outubro. Nesse primeiro mês serão feitas mobilizações nacionais simultâneas. Em outubro, uma ação internacional reunirá militantes de diversos países na República Democrática do Congo, na região da província de Sud-Kivu, que se centrará na questão da paz e desmilitarizaçã o, denunciando a situação a que estão submetidas as mulheres nessa região, onde a violência contra as elas têm sido usada como arma de guerra. “Calcula-se que 70% das mulheres e adolescentes dessa região já tenham sofrido violência sexual”, protesta Sônia Coelho.

Em agosto, na Colômbia, um encontro contra a guerra e pela paz pretende reunir lutadoras de todo continente para discutir a militarização. Na Europa, o encontro ocorrerá em junho, na Turquia, e na Ásia o local escolhido foi Filipinas, onde os debates ficarão em torno da luta contra o livre comércio, instalação de bases militares e tráfico de mulheres.

Desnorteada e rançosa, grande mídia organiza campanha contra Dilma.

Encontro promovido em São Paulo por setores da grande mídia, na segunda-feira (1º), expôs o preconceito, a desinformação e o desespero da direita brasileira com a possibilidade de vitória da ministra Dilma Rousseff nas eleições presidenciais deste ano. Com profundo ranço ideológico, e sem reservas, os expositores falaram da necessidade de organizar o discurso e a ação para evitar um eventual terceiro governo democrático popular.Leia abaixo reportagem publicada pela jornalista Bia Barbosa no site da Carta Maior:Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.Leia na íntegra acessando aqui.

CHAPA PURO SANGUE: AÉCIO entra com o PESCOÇO!

Minas a reboque, não!
Indignação. É com esse sentimento que os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves. Pior. Fazem parecer obrigação do líder mineiro, a quem há pouco negaram espaço e voz, cumprir papel secundário, apenas para injetar ânimo e simpatia à chapa que insistem ser liderada pelo governador de São Paulo, José Serra, competente e líder das pesquisas de intenção de votos até então.Atarantados com o crescimento da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, percebem agora os comandantes do PSDB, maior partido de oposição, pelo menos dois erros que a experiência dos mineiros pretendeu evitar. Deveriam ter mantido acesa, embora educada e democrática, a disputa interna, como proposto por Aécio. Já que essa estratégia foi rejeitada, que pelo menos colocassem na rua a candidatura de Serra e dessem a ela capacidade de aglutinar outras forças políticas, como fez o Palácio do Planalto com a sua escolhida, muito antes de o PT confirmar a opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na política, a hesitação cobra caro, mais ainda numa disputa que promete ser das mais difíceis. Não há como negar que a postura vacilante do próprio candidato, até hoje não lançado, de atrair aliados tem adubado a ascensão da pouco conhecida candidata oficial. O que é inaceitável é que o comando tucano e outras lideranças da oposição queiram pagar esse preço com o sacrifício da trajetória de Aécio Neves. Assim como não será justo tributar-lhe culpa em caso de derrota de uma chapa em que terá sido apenas vice, também incomoda os mineiros uma pergunta à arrogância: se o mais bem avaliado entre os governadores da última safra de gestores públicos é capaz de vitaminar uma chapa insossa e em queda livre, por que Aécio não é o candidato a presidente?Perplexos ante mais essa demonstração de arrogância, que esconde amadorismo e inabilidade, os mineiros estão, porém, seguros de que o governador "político de alta linhagem de Minas" vai rejeitar papel subalterno que lhe oferecem. Ele sabe que, a reboque das composições que a mantiveram fora do poder central nos últimos 16 anos, Minas desta vez precisa dizer não. Editorial do ‘JORNAL ESTADO DE MINAS’.

Fonte: http://dilma13.blogspot.com/

Brasil lança novo Portal com serviços para os cidadãos.

Brasil lança novo Portal com serviços para os cidadãos. O Portal Brasil é um agregador e organizador de conteúdos antes dispersos na web. É uma porta de entrada para acesso a serviços e informações de forma rápida, ágil e didáticahttp://www.brasil.gov.br/

CARTA ABERTA EM APOIO À LUTA DAS/OS RESIDENTES DA UEPB

01/03/10

A SENCENNE, Secretaria Nacional de Casas de Estudantes regional Norte Nordeste, mais do que repudiar a omissão da Universidade Estadual da Paraíba com a residência universiária vem demonstrar nesta carta aberta TOTAL APOIO À RESISTÊNCIA E LUTA DAS/OS RESIDENTES da UEPB EM DEFESA DA ASSITÊNCIA ESTUDANTIL E DO DIREITO À EDUCAÇÃO.
A falta de diálogo e a decisão unilateral da administração da UEPB em não abrir edital pra residência neste ano de 2010 demonstra o descaso da instituição com a assistência estudantil e o descompromisso com a educação pública de qualidade. Com tal atitude, a UEPB reforça a elitização do ensino superior e vai de encontro às demandas da sociedade e dos movimentos populares que há muito lutam pela democratização do ensino superior.
Por outro lado, parabenizamos as/os residentes da UEPB pelo protagonismo e iniciativa de manter a residência; e mais que isso, por incentivar a organização, participação e autonomia das/os estudantes na defesa do direito à educação garantida pela assistência estudantil, em especial a residência universitária.
A SENCENNE apoia a luta das/os residentes da Paraíba, ressaltando que esta é uma luta de todas/os que defendem uma universidade pública e socialmente referenciada.
Força na luta! Direito não se pede, se conquista. E é na luta cotidiana que se mantém!

Danilo Kamarov
Coordenação geral da SENCENNE
sencenne@gmail. com / sencebrasil. blogspot. com-- SENCENNE - Secretaria Nacional de Casas de Estudantes regional Norte NordesteAPOIANDO A OCUPAÇÃO E AUTONOMIA DAS/OS RESIDENTES DA UEPBConstruindo o Movimento de Casas de Estudantes:- pré-ennece 2010 (UFAL)- XIV Ennece 2010 (UFPB)- XXXIV ENCE 2010 (UFMT)

Dados sobre Universidades e a adesão ao NOVO ENEM

UFPR – 90% da nota – vestibular; 10%, vestibular.
UFAM – 50%, novo Enem; 50%, avaliação seriada.
Universidade Federal da Integração Amazônica (UNIAM) – Enem fase única.
UFMT – 20% da nota do ENEM p/ a primeira fase
UFMS – fase única
UFG – 20% na primeira fase
UFMA – fase única
UFT - 25% p/ Enem fase única
UFPI – fase única para 50% das vagas
UNILAB – fase única Enem
UNIVASF – 50% Enem fase única + cotas de 50%
Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA – fase única Enem
UFRPE - – fase única Enem
UFPE – 1ª fase
UFBA – fase única Enem p/ os 4 bacharelados interdisciplinares + curso de tecnologia
UFRB (recôncavo bahiano) – 70% das vagas enem fase única + 30% das vagas com Enem tendo peso
UFVJM(Vale do Jequitinhonha e Mucuri) - 50%, novo Enem; 50%, avaliação seriada.
UNIFAL - fase única Enem – ALFENAS
UNIFEI (Itajubá)- fase única Enem
UFU- fase única Enem
Ufla (Lavras) – processo seriado com Enem fase única p/ 3ª fase
UFSJ – 10 a 25% p/ fase única Enem e 1ª fase p/ os estudantes que quiserem
UFV(viçosa_ 50% fase única Enem
UFJF-1ª FASE o aluno escolhe
UFOP – 50% da primeira fase
UFES – 1ª fase
Unirio - fase única Enem
UFRJ – 1ª fase
UFF – parte da 1ª fase + 10 a 15% de bônus p/ segunda fase p/ estudantes de escolas públicas
UFRRJ- fase única Enem
UNIFESP – 1ª FASE
UFABC fase única Enem
UNILA (integração latino-americana) – fase única Enem
UFSC – 20% ENEM
UFFS (fronteira sul) - fase única Enem
UFCSPA - fase única Enem
UNIPAMPA - fase única Enem
FURG – 50% ENEM
UFPel - fase única Enem
Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/
mat/2009/05/19/vestibular-2010-veja-aqui-as-universidades-publicas-que-aderiram-ao-novo-enem-755928833.asp

Plenária do 29º Congresso aprova posição favorável às cotas após debate polêmico

Por Najla PassosANDES-SN
A Plenária do 29º Congresso do ANDES-SN, realizado em Belém (PA), de 26/1 a 1/2, aprovou uma posição favorável ao sistema de cotas como política transitória para a universalização do acesso e permanência à educação superior. As discussões que antecederam à votação se revelaram uma das mais polêmicas do evento. No final, 125 delegados votaram favoráveis às cotas, 85 foram contrários e 13 se abstiveram.
A polêmica começou na Plenária de instalação do Congresso, quando a diretoria do ANDES-SN submeteu à apreciação dos delegados um texto propondo a inclusão do item na pauta de votação.
O texto reafirmava a posição de lutar pela implantação de políticas afirmativas, já aprovada durante o 28º Congresso, realizado em Pelotas, propunha a realização de um Encontro Nacional em 2010 para discutir a democratização do acesso à universidade, políticas de permanência e financiamento, além de pautar a discussão sobre o sistema de cotas.
Aprovada a inclusão, o texto gerou divergências nas discussões pautadas nos grupos temáticos e foi à Plenária, no sábado (30/1), suscitando um grande número de intervenções dos delegados e diretores presentes.
Posições divergentesA 3ª secretária do ANDES-SN, Cláudia Durans, argumentou que mais de 90 universidades públicas já adotam as cotas e os resultados demonstram o acerto da medida, já que os estudantes que entram por meio das cotas têm rendimento igual ou superior aos demais. “Não é possível que nós, em pleno Século XXI, ainda aceitemos uma universidade eurocêntrica, branca e racista”, afirmou.
O professor Roberto Boaventura, da ADUFMAT-SSIND, lembrou aos presentes que o ANDES-SN é, por princípio, um sindicato classista. “As cotas apresentam mais problemas do que soluções, porque fragmentam, fomentam castas e dificultam que os trabalhadores se enxerguem como classe”, disse ele, argumentando que cabe ao sindicato lutar pela universalização do acesso ao ensino superior.
O professor Francisco Cardoso da Silva, da ADUSB-SSIND, pediu aos presentes que tentassem fugir dos dualismos. “Se somos classistas, não podemos discutir questões de raça? Somos também um sindicato da Educação e, por princípio, socialmente referenciado. A gente só constrói uma universidade socialmente referenciada quando se ouve os outros e se absorve as diferenças A esquerda brasileira reeditou o mito da democracia racial e isso se reproduz nas discussões do ANDES-SN”, argumentou.
O professor João Zanetic, da ADUSP, defendeu que o assunto fosse melhor debatido com as bases antes que os docentes tomassem uma decisão. “Minha delegação está rachada. E quando penso que apenas 0,1% dos docentes da USP são negros, me convenço de que este assunto precisa ser melhor debatido. É visível que a universidade não reproduz a mesma composição racial da sociedade brasileira”.
O 1º tesoureiro do ANDES-SN, José Vitório Zago, contra-argumentou que a questão do sistema de cotas já foi devidamente problematizada no Sindicato. “Está na hora de aprovarmos uma posição favorável e, depois, seguirmos avaliando, rediscutindo”. Para ele, os docentes estão impactados negativamente com o sistema de cotas porque ele foi indevidamente absorvido pelo governo Lula, e não está sendo tratado como demanda legítima da classe trabalhadora.
A vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, Maria Socorro Aguiar, reforçou que o governo Lula se apropriou de uma bandeira histórica do povo negro. “Do total de doutores do país, 82% são brancos”, lembrou ela, fazendo referência ao fato de que o Brasil possui a 2ª ou 3ª maior população negra do mundo.
A professora Vera Jacob, da ADUFPA-SSIND, tentou novamente mudar o rumo do debate. “A discussão aqui não é se somos contra ou a favor das cotas, mas se poderemos votar ou não este assunto sem termos uma posição referendada pela base”, argumentou, lembrando que a pauta só entrou no 29º Congresso na plenária de instalação. “Temos que discutir melhor o assunto com as bases, até porque não é o ANDES-SN que decide se a universidade vai ou não adotar o sistema de cotas”, concluiu.
O professor Vilemar Gomes da Silva (APRUMA-SSIND) disse que concorda que a universidade não reflete a mesma composição racial da sociedade brasileira, mas se disse contrário à política de cotas. “Sou contra soluções simplistas. A política de cotas ataca o efeito e não a causa do problema”, afirmou.
Reforçando o apelo de Vera Jacob, a professora Janete Luzia Leite (ADUFRJ-SSIND) lembrou que o ANDES-SN nunca se furtou a reabrir discussões quando necessário e que aquele momento era um deles. “Me entristece pensar que pode ser votado aqui, às pressas, um tema que merece mais atenção, que foi discutido anteriormente em dois congressos traumáticos”.
Para a professora, a urgência da discussão sobre cotas acompanha a agenda neoliberal imposta ao país. “Essa é uma agenda neoliberal que transforma as classes em grupos, em identidades, e coloca os companheiros de classe lutando entre si”, concluiu.