quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Participação da ACEB no Grito dos excluídos 2009.









A ACEB esteve presente no Grito dos excluídos 2009 para somar forças na luta pela ampliação dos direitos da classe trabalhadora. Nesse ano, uma das campanhas centrais foi a luta em Defesa da Petrobrás e do Pré-sal. Também astiamos nossas bandeiras que diziam "Por uma Política de Moradia Estudantil no estado", para que a sociedade possa visualizar e compreender nossa demanda. Entendemos que a disputa de concepções se faz principalmente nas ruas, por isso nos fizemos ativos nesse processo, dialogando com Parlamentares como o Dep. Estadual Yulo-PT, o Secretário de Justiça Nelson Pelegrino, o diretor de Políticas sociais da CUT Vladmir, entre outros sindicatos, camaradas do Movimento estudantil, etc.Ano que vem estaremos novamente firmes e fortes nessa caminhada.Saudações em luta!

Coordenação Geral da ACEB

Pré-sal para a Educação !

Une dá início à sua campanha para que 50% do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação. Leia aqui a resolução da entidade

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A União Nacional dos Estudantes tem papel histórico na luta em defesa do patrimônio brasileiro, sendo uma das responsáveis pela criação da Petrobras.
Não por acaso, desde que foi anunciado potencial petrolífero das camadas pré-sal, e o volume de recursos que serão gerados para a União, a UNE passou a defender que esta riqueza seja voltada ao povo. “A UNE acredita que é a oportunidade de um novo período de desenvolvimento para nosso país”, brada o presidente Augusto Chagas .
A União Brasileira dos Estudantes será novamente protagonista de um momento ímpar para o Brasil. A entidade passa a partir de agora a lutar com toda sua força e com o apoio dos estudantes pelos seguintes eixos fundamentais:
- 50 % do Fundo do Pré-Sal para educação;
- Por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal.
Leia abaixo a resolução definida em conjunto pela executiva da UNE:
Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!
De 1947 a 1953 a União Nacional dos Estudantes foi protagonista da luta “em defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil”, através da campanha “O Petróleo é Nosso”. Ela aglutinou o conjunto da sociedade brasileira e se contrapôs aos “entreguistas” que defendiam um ciclo produtivo do petróleo para as mãos de empresas privadas e estrangeiras. A UNE e o povo brasileiro saíram vitoriosos desta campanha com a criação, no dia 3 de outubro de 1953, da Petrobras, com um rígido monopólio estatal sobre o petróleo.
No dia 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou o Pré-Sal, área que, até o presente momento, apresentou elevado potencial petrolífero e baixo risco de exploração. Isto porque das 13 (treze) perfurações realizadas até hoje todas identificaram petróleo, diferentemente da média do Brasil anterior ao Pré-Sal, que era de 10 (dez) para 1 (um). E de elevado potencial porque o país tem hoje 14,2 bilhões de barris de reservas, que poderá chegar a 70 bilhões de barris. Isto demonstra que o Pré-sal é um grande patrimônio do Brasil, questão determinante que deve mobilizar o conjunto da sociedade para garantir que tamanha riqueza sirva ao interesse da Nação e do nosso povo.
Ainda persiste na base das expectativas o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que pode multiplicar por 6 (seis) o Produto Interno Bruto – PIB do Brasil. Com isso, descortina-se uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional, que coloque em primeiro lugar a elevação da condição de vida do povo brasileiro. Para tanto, a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-Sal e outras áreas estratégicas, deve ser destinada para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área.
Devemos, deste modo, exigir um valor vultoso para educação, uma campanha da UNE que se espraie por toda sociedade defendendo 50% do fundo para o setor. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.
No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Este setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal - só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade a esses anos neoliberais. Essas atitudes foram implementadas pelo governo de FHC sob a justificativa de que a Petrobras não tinha recursos, nem mão de obra qualificada, por isso a atitude de atrair multinacionais para a exploração do petróleo. Atitude equivocada que deve ser revertida neste novo marco regulatório.

A descoberta do Pré-Sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro: temos a oportunidade de constituir uma indústria nacional forte, por isso devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. Devemos garantir a produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país. Isto representará, além de uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, a criação de milhões de empregos diretos e indiretos. Esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação do meio-ambiente e servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis, diversificando a matriz energética e contribuindo, assim, para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.
Partindo desses pressupostos - do advento do Pré-Sal, da compreensão de que os recursos que lhe são oriundos devem ser apropriados pelo seu legitimo dono, o povo brasileiro – é preciso desmontar o arcabouço neoliberal e fortalecer a presença do estado nacional. A UNE acredita ser indispensável a aprovação de um novo marco regulatório, que substituirá a lei do petróleo de 1997, do FHC.
Este novo marco regulatório deve estabelecer que as rendas dessas áreas fiquem com o estado brasileiro, diferentemente do atual modelo no qual toda a produção é apropriada pela empresa exploradora. O novo marco deve ainda garantir o controle estatal da produção e fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro.
Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação.
Nesta quadra, a União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano e em defesa do patrimônio do povo brasileiro, deve convocar todos os estudantes e a sociedade brasileira a construir uma campanha em defesa do petróleo, com ampla mobilização e debate acerca deste tema nas universidades brasileiras.
- 50 % do Fundo do Pré-Sal para educação
- Por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal.
Fonte: UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Alunos da UFBa em Barreiras fazem greve em protesto contra falta de professores

A greve dos estudantes de Geologia que estudam no Campus Edgar Santos da UFBA em Barreiras, completou oito dias nesta quinta-feira, 24. As atividades estão completamente paralisadas no campus da Prainha e no centro da cidade por causa da adesão dos alunos de outros cursos, que impedem o acesso de professores e funcionários.A principal reivindicação é sobre a contratação de professores, já que dos 11 que deveriam compor o quadro atual da turma, apenas cinco estão atuando. A expectativa dos alunos é que nesta quinta-feira à tarde o movimento chegue ao fim, pois na quarta eles tiveram reunião com o vice-reitor Francisco Mesquita, que reconheceu o problema e alegou falta de disponibilidade de profissionais da área no brasileiro.Mesquita sugeriu contratação de professores de outras universidades para cursos de férias, bem como o paliativo de professores visitantes e assegurou aos estudantes que eles não serão prejudicados e devem terminar o curso no período previsto.
Segundo o acadêmico Matheus Sguilaro, 25 anos, desde o início do curso, em 2006, já havia falta de professores e algumas matérias foram concluídas sem os devidos laboratórios. Também aluno, Fernando Cotias destacou que há alguns anos o governo federal está investindo pouco na formação de geólogos, o que causou a carência atual destes profissionais no mercado.“Além de professores e laboratórios, precisamos também de um acervo bibliográfico para melhorar nosso aprendizado”, disse o estudante Carlos José, enfatizando que como pioneiros, eles querem resolver o problema também nas futuras turmas.
Fonte: site do jornal A Tarde

domingo, 27 de setembro de 2009

Declaração da 4ª Internacional sobre os acontecimentos de Honduras


ABAIXO A DITADURA GOLPISTA!

ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE!

Madrugada de 22 de setembro: mais de mil policiais e militares, segundo testemunhos, se lançam com tiros de fusil e bombas de gás contra 5 mil pessoas que se postaram em frente à embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, para proteger o presidente Manuel Zelaya que decidiu regressar a Honduras para fazer valer o direito de terminar o mandato presidencial para o qual foi eleito pela população.

Desde o momento em que Manuel Zelaya, presidente legítimo, voltou, a luta do povo hondurenho contra os golpistas tomou fôlego. Apesar da reação assassina do governo de Micheletti que ataca o povo, que prende, fere e mata, e que não duvida em agredir a Embaixada do Brasil onde Zelaya se refugiou, a movilização popular, inclusive utilizando barricadas, convocada pela Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, se estendeu obrigando o regime a levantar o toque de recolher.

A ditadura que realizou o golpe contra Zelaya em 28 de junho passado, com o apoio dos comandantes do Exército hondurenho, dos partidos da oligarquia e, por trás deles, do embaixador norteamericano, busca manter-se no poder à custa de sangue e contra a vontade de todo um povo. Mas a realidade é que 7 dias antes do regresso de Zelaya, no dia da comemoração da “Festa Pátria”, o governo de Micheletti mostrou seu total isolamento da população.

Em 15 de setembro 500 mil trabalhadoras, trabalhadores, jovens, habitantes dos bairros pobres desfilaram ao chamado da FRENTE NACIONAL CONTRA O GOLPE DE ESTADO para comemorar a primeira independência deste país (1821) e para assinalar que estão por uma segunda independência, expressa na luta pela ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE para impor instituições democráticas, para defender la soberania nacional. No mesmo dia o governo golpista só pode reunir 4 mil pessoas, fechadas num estádio de futebol, protegidas pelo Exército, muitas delas obrigadas sob pena de represálias no trabalho.

O povo hondurenho sentiu o regresso de Zelaya como uma conquista de um movimento que já dura 88 dias, com manifestações diárias, a maior parte das vezes ignoradas pela imprensa internacional interessada em promover o Plano Arias-Clinton, que significa o regresso pactado de um presidente sem poderes para “validar” eleições ilegítimas desde a origem, no mes de novembro.

O movimento ininterrupto das massas hondurenhas, como se vê nas ruas e se expressa nas declarações da Frente Nacional Contra o Golpe, busca o retorno de Zelaya à presidência para concretizar a convocação da Constituinte, e a punição dos culpados da repressão e do assassinato de populares.

Hoje, a sorte do povo hondurenho é a sorte dos povos da América Central, do continente inteiro e do mundo. É a luta pelo direito dos povos a decidir sobre seu próprio destino e a exercer sua soberania, por uma União libre de Nações Soberanas em estreita colaboração com os explorados e oprimidos dos Estados Unidos.

Deter a escalada repressiva contra o povo de Honduras é, ao mesmo tempo, enfrentar a ofensiva do governo dos EUA que hoje instala bases militares na Colômbia para ajudar as oligarquias locais a continuarem jogando seu papel de administradoras das grandes multinacionais, para derrotar o processo de resistência de todos os povos trabalhadores do continente e fazê-los pagar bilhões de dólares pelo custo da brutal crise do sistema capitalista.

A 4ª Internacional se pronuncia pelo mais amplo apoio em solidariedade ao povo hondurenho e participa, com suas seções no continente e no mundo, em todas as ações de frente única com as organizações de trabalhadores e organizações que se pronunciam pela defesa da soberania dos povos, contra a repressão, pela democracia, para realizar mobilizações e pronunciamentos em apoio ao povo de Honduras.

A 4ª Internacional diz:

Abaixo a ditadura golpista!

Libertação dos presos políticos, fim da repressão! Punição aos culpados!

Zelaya Presidente, de forma imediata e incondicional!

Assembléia Constituinte!

24.09.2009

sábado, 26 de setembro de 2009

Curso de oratória do SEBRAE

ORATÓRIA NO SEBRAE

Local de Realização: Central de Atendimento – Av. 7 de Setembro, 261 – Mercês

Tel. 71 3320-4468/ 4469

PERÍDO – 28 de Setembro a 02 de Outubro

HORÁRIO – 18h 00 às 22h 00

Pedro Barroso
Escritor, Dramaturgo, Teatrólogo e Professor de Graduação e Pós-graduação. Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação.
Diretor Presidente do Centro de Oratória do Brasil.
Pró-reitor da UNI-American
Instrutor do SEBRAE, HorizonteNet e Jus Brasil.
Idealizador e membro da Academia de letras do Recôncavo
Autor dos livros: Como Perder o Medo de Falar em Público, A Arte de Convencer Falando e Você Sabe Falar em Publico?.
Cel.: (71) 9964-4947
www.falandoempublico.com.br

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Movimento pró-REC(Residência Estudantil de Caetité) completa um ano de luta!

PARABÉNS A TODOS OS MILITANTES E COLABORADORES DO MOVIMENTO, QUE ACREDITÃO QUE A REC VAI ALÉM DA CONQUISTA DE UMA CASA EM SALVADOR!

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Luau da ACEB é sucesso no Porto da Barra!

O melhor do interior encontrou-se nesse Luau da ACEB.Todas a tribos também estavam presentes. Momentos de descontração e entretenimento em contato com a natureza... Quem não veio, perdeu!Foi muito massa!Em breve teremos o próximo!






Veja o restante das fotos no orkut da ACEB : http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?origin=is&uid=16254311722590450882
Saudações!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Congresso da União dos Estudantes da Bahia elege novo presidente

A articulação da ACEB com outras entidades do Movimento Estudantil se faz de extrema importância. Esperamos trabalhar em conjunto com a UEB para que possamos avançar nas conquistas por direitos para a juventude e fazemos um convite a toda a Diretoria dessa entidade e especialmente a Diretoria de Assistência Estudantil para atuar mais próximo das lutas das Casas de Estudantes para traçarmos uma proposta concernente aà Política de Assistência Estudantil no estado da Bahia. Boa sorte aos companheiros e companheiras da UEB!Vamos a luta!



A reestruturação das universidades estaduais baianas é uma das prioridades da nova gestão.

"Nas margens do São Francisco, nasce a beleza e a certeza da Bahia livre". Esse foi o slogan do Congresso da União dos Estudantes da Bahia, em sua 3º edição após a reconstrução da entidade no estado. Os estudantes tomaram conta da cidade de Juazeiro, durante os três dias de evento.

Depois de muito debate, na plenária final, o movimento estudantil mostrou sua força e conseguiu eleger - por unanimidade, em chapa única - o estudante Vladimir Meira, 24, aluno de ciências sociais da Universidade Federal da Bahia. A entidade tem muitos desafios pela frente. Especialmente a consolidação de sua representatividade, reconhecida e legitimada com muita luta.

“Uma de nossas prioridades é discutir e apresentar um projeto de reestruturação das universidades estaduais baianas. Diferente das instituições federais, as estaduais estão praticamente abandonadas”, afirmou o presidente eleito. Segundo ele, esta gestão tem a missão de percorrer e ocupar todas as universidades da Bahia para discutir e traçar um projeto que vise maiores investimentos e melhorias às estaduais.

O 3º Congresso da UEB aconteceu na UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco), e reuniu cerca de 450 estudantes que debateram os rumos do ensino superior no estado.

Fonte: Por Estudantenet
Nota inicial: ACEB

Em defesa da democracia e do MST


Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

A reconstrução da democracia tem exigido enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por 20 anos de repressão, até a invenção de novas formas de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Isso tem implicado apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de 500 anos os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos, participantes legítimos da produção da riqueza e beneficiários da sua partilha.

O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST.

Esse movimento paga diariamente com suor e sangue -como há pouco no Rio Grande do Sul- por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra.
O gesto de levantar sua bandeira se traduz numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Não podemos considerar uma República um país em que 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel. Menos ainda uma democracia.

A Constituição determina que latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias-primas para a produção de drogas devem ser destinados à reforma agrária. No entanto, os sucessivos governos têm sido negligentes.

À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir direitos constitucionais, pressionando autoridades com ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, também intolerável: a disputa legítima e legal do orçamento público.


Em 40 anos, desde a criação do Incra, cerca de 1 milhão de famílias rurais foram assentadas -mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa por investimentos públicos.

Daí resulta o ódio dos ruralistas e do grande capital, habituados ao acesso exclusivo ao crédito, a subsídios e ao perdão periódico de dívidas.

O compromisso do governo de rever os critérios de produtividade responde a uma bandeira de 40 anos de lutas. Ao exigir a atualização, os trabalhadores do campo só estão exigindo o cumprimento da Constituição e a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos aos métodos de medir a produtividade agrícola.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage e ataca o MST. Como represália, buscam mais uma vez articular uma CPI contra o MST. A terceira em cinco anos.
Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

Por que nunca foi criada uma CPI para analisar os recursos públicos destinados à classe patronal rural?

Seria possível responder a algumas perguntas tão simples como: O que ocorreu ao longo desses 40 anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade investiu para que uma verdadeira revolução tecnológica tornasse a agricultura capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra?

O ataque ao MST extrapola a luta pela reforma agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição -como o que estabelece a função social da propriedade agrícola- e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática. É, portanto, contra isso que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados.

E isso é grave. É uma ameaça não só contra os movimentos dos trabalhadores mas também contra toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque e violentada.

É por essa razão que se arma uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o MST -no Congresso, nos monopólios de comunicação e nos lobbies de pressão nas esferas de poder.

Trata-se de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, talento e amor pela pátria de todos nós.

*PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO , 79, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO.

*HAMILTON PEREIRA , o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

*OSVALDO RUSSO , 61, estatístico, é diretor da Abra e coordenador do núcleo agrário nacional do PT. Foi presidente do Incra (1993-1994).

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Fórum de Assistência Estudantil na UFBA realiza-se com êxito.

Foi realizado no dia 17/09/2009 no restautante universitário da UFBA , situado no corredor da vitória, o FÓRUM DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, com a pauta única: RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DE ONDINA.
Este fórum, que foi convocado pela Representação geral das residências universitárias da UFBA teve participação de diversas entidades do movimento estudantil, como: UNE, DCE UFBA ,UEB, ACEB, DACN, DAFG, DAENF, DACISO, CASS, DAMUSEO, DEA, coletivos de estudantes, entre outros.O debate foi bastante amplo, propostas foram formuladas e o fórum apresentou um grande êxito com o objetivo e mobilizar para a abertura do RU.Foi decicido também que no próximo dia 24/09 as 19h no RU da Vitória acontecerá uma nova reunião do fórum para articulação da mobilização.
Venha contribuir nessa construção.Traga propostas para a próxima reunião.






terça-feira, 15 de setembro de 2009

Audiência Pública Estatuto da Juventude.

Cejuve promove audiência pública para discutir Estatuto da Juventude

No próxima semana, dia 17, Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) realizará sua quarta reunião ordinária. Para além da sua pauta interna específica – Grupos de Trabalho, atualização do Regimento, – a novidade desta reunião é que, durante o período da tarde, a partir das 14h, o CEJUVE promoverá em conjunto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública sobre o Estatuto da Juventude (PL 4529/04).

Além dos membros do CEJUVE, as principais organizações juvenis do estado, sejam elas na região metropolitana ou do interior, deverão participar da audiência via Rede Educação – o sistema de videoconferência do Instituto Anísio Teixeira – que transmitirá a atividade para as 33 DIRECs e para os Colégios Modelos da Bahia.

Estão confirmadas as presenças dos deputados federais Zezéu Ribeiro (PT/BA), membro titular da Comissão Especial; Alice Portugal (PCdoB/BA), da Frente Parlamentar de Juventude; e Reginaldo Lopes (PT/MG), relator da PEC da Juventude e autor do PL 4530/04, o Plano Nacional de Juventude. Além destes, Danilo Moreira, vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, também confirmou presença. Mais informações no site do deputado Zézeu Ribeiro (www.zezeu.com.br).

Confira os locais de videoconferência

Clique para conhecer o Estatuto da Juventude

Fonte: SERIN

Luau da ACEB dia 19/09 no Porto da Barra.

domingo, 13 de setembro de 2009

Fórum de Assistência Estudantil da UFBA tem como pauta abertura do Restaurante Universitário de Ondina.


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

REPRESENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA UFBA

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

CONVOCATÓRIA

Vimos por meio deste, convidá-los(as) para a Reunião do Fórum de Assistência Estudantil que acontecerá no dia 17 de setembro de 2009, no Restaurante Universitário -Vitória da UFBA, às 19h.

A reunião terá como pauta a Atual condição jurídica do Restaurante Universitário da UFBA- Ondina, tendo como perspectiva a abertura do mesmo para atender a demanda crescente por alimentação para os estudantes e a ampliação da Assistência Estudantil na Universidade Federal da UFBA.

Nesse momento apenas a unificação do Movimento estudantil é que nos levará a vitória. Contamos com sua presença.

Reunião do Fórum de asistência Estudantil na UFBA.

Lula pede para povo se mobilizar em defesa do pré-sal


Uma semana depois de fazer um discurso pró-estatista e defender maior presença do governo no controle dos negócios com o petróleo do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e TV pedindo que os brasileiros se "mobilizem" e pressionem deputados e senadores para que os "interesses menores" da oposição não vençam no Congresso e "retardem ou desviem a marcha do futuro".

O pronunciamento alusivo aos 187 anos da Independência foi integralmente usado para fazer um alerta em tom de ameaça: se o Congresso não apoiar o modelo da partilha na exploração do pré-sal, proposto para aprovação do Congresso em quatro projetos de lei, a "riqueza do pré-sal" vai "escapar das mãos dos brasileiros" e deixar de ser um instrumento "para pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza".

Seria "um erro grave", disse Lula, usar no pré-sal o modelo da concessão, adotado em 1997, "quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo". A partilha, acrescentou, "garante que o Estado e o povo continuem donos da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois da extração". O modelo novo "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" do pré-sal, afirmou o presidente, repetindo que o dinheiro irá para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".

A área ambiental só entrou no rol dos gastos depois que a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo e o PT e criticou o Planalto e a pré-candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por lançarem programas de desenvolvimento da infraestrutura sacrificando por exemplo as normas de controle de desmatamento. Como no discurso da segunda-feira retrasada, quando foi anunciado o marco regulatório do pré-sal, Lula repetiu hoje as três diretrizes básicas: 1) a partilha é para manter o petróleo e o gás nas "mãos do povo"; 2) o Brasil não será um exportador de óleo cru; deve agregar valor industrial ao petróleo e exportar os derivados; 3) "não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando dinheiro em bobagens".

No pronunciamento à Nação, Lula repetiu 14 vezes a ideia de que se o Congresso não escolher "o melhor (modelo) para o Brasil", a exploração das "gigantes jazidas de petróleo e gás do pré-sal" vai comprometer "o futuro de nossos filhos e netos", não vai manter a riqueza "nas mãos dos brasileiros" e não vai "trazer progresso para o povo". A palavra "futuro" foi usada sete vezes; "independência" e "nova independência", quatro vezes; "riqueza", outras quatro; além de ter usado três vezes o termo "soberania".

Como no início da semana passada, Lula voltou a associar a riqueza do pré-sal a uma chance do País para celebrar "uma nova independência". Pediu que a sociedade e o Congresso não fiquem "presos a dogmas, modelos fechados e falsas verdades", e acrescentou que apesar de "acreditar no livre mercado, (acredita) também no papel do Estado como indutor do desenvolvimento".

Encerrando o discurso com uma frase de efeito, o presidente disse: "A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia a dia. A reinvenção permanente de uma Nação. A caminhada segura e soberana para o futuro".

As reservas do pré-sal já haviam sido objeto do pronunciamento oficial no 7 de Setembro do ano passado. Em 2008, Lula disse que "vislumbrava" um novo futuro com as reservas descobertas e prometeu que os recursos seriam canalizados, "prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".

Lula admitiu, hoje, que ainda não se pode dizer com exatidão quantos bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal. Ao fazer uma descrição didática da província petrolífera, afirmou que as reservas se espalham por uma área do tamanho do Estado do Ceará, com as jazidas ficando embaixo de uma lâmina dágua e de uma camada de sal que, em alguns pontos, a profundidade "corresponde a dez morros do Corcovado empilhados.

Fonte: A Tarde

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Mais dois ônibus são queimados em Salvador, diz polícia


No total, 14 coletivos foram atacados desde o início da semana.Governo transferiu presos suspeitos de envolvimento nas ações.

Mais dois ônibus foram queimados em Salvador, entre a noite de quinta-feira (10) e a manhã desta sexta-feira (11). Ninguém ficou ferido, segundo a polícia.

Desde o início da semana, 14 coletivos foram incendiados e dez postos da polícia, atacados.

Três suspeitos de envolvimento nos atentados foram detidos na noite de quinta, em uma operação policial. Com eles, foram apreendidos cartões de crédito e cheques, armas, drogas, além de instrumentos cirúrgicos e medicamentos. A polícia diz que eles planejavam novas ações.
No início da semana, a polícia disse que os ataques a ônibus e postos policiais podem ter ligação com a transferência de um traficante para a penitenciária de segurança máxima de Campo Grande. Na quinta, 14 detentos suspeitos de comandar os ataques foram levados para Catanduvas (PR).

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Acesse Blog das Residências Universitárias da UFBA.

Nasce um forte instrumento de comunicação enre os residentes, estudantes e comunidadade acadêmica da UFBA como um todo. É essencial que o Movimento estudantil se utilize desses recursos para apresentar seus trabalhos, projetos, ações, eventos e conquistas dentro dessa luta constante.
Parabés aos estudantes da UFBA pela organização!

Acessem aqui: www.residenciasuniversirtariasdaufba.blogspot.com

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Pela Atualização dos Índices de Produtividade da terra.


Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação


NOTA PÚBLICA

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

O anúncio pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada por grande maioria da poderosa mídia, pelo Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes usando para isso da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental.

A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.

Está de parabéns o senhor Presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo.

Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que, no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que de 1975 a 2008 a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3.68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5.59 como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3.6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.

A comparação com outros paises demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3.2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006 foi de 1.95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi, de 1960 a 2000, de 1.84%.

A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.

Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70 % do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com frequência.

À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamento de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.

Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados. Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentados somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.

Diante de tudo isso a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.

Goiânia, 01 de setembro de 2009.

Dom Ladislau Biernaski

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra