Lula pede para povo se mobilizar em defesa do pré-sal

Uma semana depois de fazer um discurso pró-estatista e defender maior presença do governo no controle dos negócios com o petróleo do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e TV pedindo que os brasileiros se "mobilizem" e pressionem deputados e senadores para que os "interesses menores" da oposição não vençam no Congresso e "retardem ou desviem a marcha do futuro".

O pronunciamento alusivo aos 187 anos da Independência foi integralmente usado para fazer um alerta em tom de ameaça: se o Congresso não apoiar o modelo da partilha na exploração do pré-sal, proposto para aprovação do Congresso em quatro projetos de lei, a "riqueza do pré-sal" vai "escapar das mãos dos brasileiros" e deixar de ser um instrumento "para pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza".

Seria "um erro grave", disse Lula, usar no pré-sal o modelo da concessão, adotado em 1997, "quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo". A partilha, acrescentou, "garante que o Estado e o povo continuem donos da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois da extração". O modelo novo "impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos" do pré-sal, afirmou o presidente, repetindo que o dinheiro irá para "a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza".

A área ambiental só entrou no rol dos gastos depois que a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo e o PT e criticou o Planalto e a pré-candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por lançarem programas de desenvolvimento da infraestrutura sacrificando por exemplo as normas de controle de desmatamento. Como no discurso da segunda-feira retrasada, quando foi anunciado o marco regulatório do pré-sal, Lula repetiu hoje as três diretrizes básicas: 1) a partilha é para manter o petróleo e o gás nas "mãos do povo"; 2) o Brasil não será um exportador de óleo cru; deve agregar valor industrial ao petróleo e exportar os derivados; 3) "não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando dinheiro em bobagens".

No pronunciamento à Nação, Lula repetiu 14 vezes a ideia de que se o Congresso não escolher "o melhor (modelo) para o Brasil", a exploração das "gigantes jazidas de petróleo e gás do pré-sal" vai comprometer "o futuro de nossos filhos e netos", não vai manter a riqueza "nas mãos dos brasileiros" e não vai "trazer progresso para o povo". A palavra "futuro" foi usada sete vezes; "independência" e "nova independência", quatro vezes; "riqueza", outras quatro; além de ter usado três vezes o termo "soberania".

Como no início da semana passada, Lula voltou a associar a riqueza do pré-sal a uma chance do País para celebrar "uma nova independência". Pediu que a sociedade e o Congresso não fiquem "presos a dogmas, modelos fechados e falsas verdades", e acrescentou que apesar de "acreditar no livre mercado, (acredita) também no papel do Estado como indutor do desenvolvimento".

Encerrando o discurso com uma frase de efeito, o presidente disse: "A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia a dia. A reinvenção permanente de uma Nação. A caminhada segura e soberana para o futuro".

As reservas do pré-sal já haviam sido objeto do pronunciamento oficial no 7 de Setembro do ano passado. Em 2008, Lula disse que "vislumbrava" um novo futuro com as reservas descobertas e prometeu que os recursos seriam canalizados, "prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".

Lula admitiu, hoje, que ainda não se pode dizer com exatidão quantos bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal. Ao fazer uma descrição didática da província petrolífera, afirmou que as reservas se espalham por uma área do tamanho do Estado do Ceará, com as jazidas ficando embaixo de uma lâmina dágua e de uma camada de sal que, em alguns pontos, a profundidade "corresponde a dez morros do Corcovado empilhados.

Fonte: A Tarde

Residência Universitária da UFBA faz atividade sobre os 30 anos da anistia.

Mais dois ônibus são queimados em Salvador, diz polícia

No total, 14 coletivos foram atacados desde o início da semana.Governo transferiu presos suspeitos de envolvimento nas ações.

Mais dois ônibus foram queimados em Salvador, entre a noite de quinta-feira (10) e a manhã desta sexta-feira (11). Ninguém ficou ferido, segundo a polícia.

Desde o início da semana, 14 coletivos foram incendiados e dez postos da polícia, atacados.

Três suspeitos de envolvimento nos atentados foram detidos na noite de quinta, em uma operação policial. Com eles, foram apreendidos cartões de crédito e cheques, armas, drogas, além de instrumentos cirúrgicos e medicamentos. A polícia diz que eles planejavam novas ações.
No início da semana, a polícia disse que os ataques a ônibus e postos policiais podem ter ligação com a transferência de um traficante para a penitenciária de segurança máxima de Campo Grande. Na quinta, 14 detentos suspeitos de comandar os ataques foram levados para Catanduvas (PR).

fonte: http://www.g1.com.br/

Acesse Blog das Residências Universitárias da UFBA.

Nasce um forte instrumento de comunicação enre os residentes, estudantes e comunidadade acadêmica da UFBA como um todo. É essencial que o Movimento estudantil se utilize desses recursos para apresentar seus trabalhos, projetos, ações, eventos e conquistas dentro dessa luta constante.
Parabés aos estudantes da UFBA pela organização!

Acessem aqui: www.residenciasuniversirtariasdaufba.blogspot.com

Pela Atualização dos Índices de Produtividade da terra.

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação

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NOTA PÚBLICA

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

O anúncio pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada por grande maioria da poderosa mídia, pelo Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes usando para isso da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental.

A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.

Está de parabéns o senhor Presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo.

Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que, no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que de 1975 a 2008 a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3.68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5.59 como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3.6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.

A comparação com outros paises demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3.2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006 foi de 1.95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi, de 1960 a 2000, de 1.84%.

A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.

Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70 % do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com frequência.

À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamento de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.

Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados. Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentados somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.

Diante de tudo isso a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.

Goiânia, 01 de setembro de 2009.

Dom Ladislau Biernaski

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra

07 de Setembro- Grito dos Excluídos 2009

Nesse 7 de setembro a ACEB estará presente no Grito dos Excluídos juntamente a outros Movinmentos Sociais para somar forças na Luta pela ampliação dos direitos da classe trabalhadora e da Juventude.
Puxamos a primeira mobilização do "Grito dos Excluídos pela Assistência Estudantil" para que possamos dar visibilidade ao Movimento que busca melhores condições de igualdade entre os estudantes dentro das Universidades, permanência e pós-permanência da juventude universitária.
Venha fazer parte dessa luta!

Saudações revolucionárias!

Desafios da luta em defesa do petróleo

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O governo anunciou no dia 31 de agosto o marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o presidente Lula, representa “um novo dia da independência para o Brasil”. É verdade que, com o pré-sal, o Brasil entrou para o time dos maiores portadores de reservas, o que altera sua posição na geopolítica do petróleo, na economia mundial e a relação com o imperialismo.

Portanto, o presente e o futuro da nação passam pela discussão sobre o controle do petróleo, ainda mais nesse momento de crise estrutural do capitalismo. O novo marco regulatório do pré-sal guarda expectativas, angústias e sonhos desde o anúncio das descobertas das reservas. Os setores privatistas tinham a expectativa de manter o mercado aberto e uma boa previsão de margem de lucro, no que foram acolhidos. O povo sonhava com o prenúncio de um futuro de esperança. E foi contemplado em parte, com a iniciativa de um fundo soberano para dívidas sociais e a partilha como forma de apropriar da renda. Ou seja, uma proposta que quer conciliar interesses antagônicos.

É verdade que a proposta do governo Lula supera o modelo privatista e entreguista adotado por FHC, que representava o controle privado sobre as jazidas do petróleo, com a quebra do monopólio da união, previsto na Constituição. A iniciativa de criação de uma empresa sob controle total da união, a Petrosal, e o contrato de partilha de produção representam a ampliação do papel do Estado no setor. No entanto, as portas continuam abertas para as petroleiras privadas internacionais, que não estão insatisfeitas com as mudanças, mas preferem a manutenção do modelo neoliberal. O modelo não foge do padrão de busca da conciliação de classes do governo Lula. Por isso, está longe de garantir o controle sobre o petróleo e a destinação social da renda obtida com a exploração e comercialização.

A partir de agora, a proposta apresentada pelo governo será discutida em um Congresso desmoralizado, sem legitimidade e controlado pelos interesses da classe dominante. A tendência é que o projeto saia do Parlamento com um peso maior da sua face privada, diminuindo os avanços em relação ao modelo anterior. O PSDB, o DEM E o PPS anunciaram que vão tentar derrotar os projetos, defendendo que o pré-sal seja explorado no modelo de FHC. Não admitem os avanços do novo marco e temem o uso eleitoral pelo governo. De forma oportunista, antinacional e antipopular, que caracteriza a burguesia brasileira, defendem o pior modelo para explorar a maior riqueza do país.

As empresas petrolíferas admitem uma maior participação do Estado no setor, desde que as regras sejam estáveis e claras, garantindo o investimento privado. Portanto, não devem se colocar contra o projeto do governo, mas devem apresentar emendas para ampliar ainda mais suas participações.

Não podemos abrir concessões nem partilhar com interesses privados uma riqueza como o petróleo, que pode mudar a história do nosso país. Precisamos de um modelo para o setor que seja público, por monopólio do Estado, que preserve os recursos exclusivamente para resolver os problemas sociais de todos os brasileiros.
Esse deve ser o norte da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que representa um esforço de construção de uma campanha nacional que tenha condições de sustentar um modelo popular e nacional para o petróleo e abrir as portas para a construção de um projeto popular para o país.

Portanto, as cartas estão na mesa e a campanha entra em um novo estágio. O projeto de lei alternativo apresentado na semana passada ao Congresso representa o acúmulo dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades de petroleiros. A campanha “O petróleo tem que ser nosso” enfrentou diversos obstáculos, como acompanhar o ritmo e as propostas do governo, a fragmentação da esquerda, além das diferenças entre os petroleiros. Apesar disso, conseguiu chegar ao consenso em relação ao nome, à linha e ao instrumento de trabalho popular. No entanto, mais do que defender o projeto de lei da campanha, é preciso fazer um amplo debate com a sociedade sobre o destino da renda do petróleo, o porcentual da partilha dos contratos e a retomada das áreas já leiloadas.

O modelo de contrato mais adequado seria o de prestação de serviços, utilizado em países de grande produção, que não contam com uma empresa totalmente estatal para a exploração e contratam empresas, que recebem uma remuneração pelo trabalho realizado. E ponto. Toda produção é do estado. A opção pelo modelo de partilha, mais avançada que as concessões, é um atraso em relação a medidas que poderiam assegurar o interesse do povo. Mesmo assim, uma bandeira popular passa a ser a destinação do piso de 90% do petróleo produzido na partilha para o Estado, com a operação realizada pela Petrobras. Precisamos também abrir a discussão sobre a manutenção dos contratos em blocos do petróleo já leiloados, que não se sustentam diante do interesse popular e da soberania nacional. Manter o controle privado sobre os blocos leiloados sobre o pré-sal, que representam 28% do total, é um crime de lesa-pátria.

A luta em defesa do petróleo enfrentará uma batalha decisiva no Congresso Nacional e, independente do resultado, não pode terminar com a aprovação ou rejeição do novo marco regulatório. A construção de um projeto popular, que atenda as necessidades do povo e garanta o desenvolvimento com justiça social, está casada com a defesa dos recursos naturais e não vai deixar de ser uma bandeira das organizações da classe trabalhadora por seu caráter estratégico.

EDITORIAL DO BRASIL DE FATO
2 de setembro de 2009