domingo, 29 de novembro de 2009

Caminhada pela Ufsulba


Nesta segunda-feira, às 9h00, estudantes se mobilizam pela criação da Universidade Federal do Sul da Bahia com caminhada pelas ruas da cidade de Itabuna.

O movimento começou pequeno, mas vem recebendo adesões e vai ganhar as ruas das cidades baianas neste mês de novembro. Na segunda-feira, 30, a partir das 9h00, acontecerá uma grande mobilização para assegurar ao sul da Bahia a sua primeira universidade federal: a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsulba). Uma caminhada está marcada para sair do Jardim do “Ó”, na cidade de Itabuna.

A UNE e diversos representantes do movimento estudantil participação do ato, que reunirá também sindicatos, integrantes de movimentos sociais e até parlamentares de câmara de vereadores de prefeituras da região.

O comitê que defende a instalação da Ufsulba afirma que o projeto trará mais empregos, qualidade de vida, mais conhecimento, ciência, mais acesso ao ensino superior e assim a região poderá avançar na construção de um plano de desenvolvimento.

Caminhada pela Ufsulba

Data: 30/11/09

Horário: a partir das 9h00

Local: saída do Jardim do Ó, Itabuna, BA

Fonte: UNE

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Nota de esclarecimento da REG


A REG, Residência dos Estudantes de Guanambi em Salvador, vem através desta nota agradecer, desde já, aos vereadores do município de Guanambi pela unanimidade na aclamação da emenda ao Plano PluriAnual que dispunha sobre a aquisição da Casa Própria para a REG em Salvador, votada na última segunda-feira, dia 23 de novembro. O pleito necessita agora da sanção do prefeito municipal.


Esta emenda, aprovada com louvor pelos legítimos representantes do povo, tem sido atacada covardemente por um radialista local em programa que vai ao ar semanalmente das 11h às 13h. Tal radialista vem promovendo uma campanha voraz contra a REG, entidade estudantil existente em Guanambi desde 1976 e que luta, historicamente, pelo acesso dos estudantes de baixa renda à universidade. Ressaltamos que o posicionamento deste radialista é absolutamente minoritário dentro da imprensa local bem como na sociedade de Guanambi.


A REG já beneficiou centenas de pessoas no nosso município, beneficia atualmente outras dezenas, e a compra da casa, que é bandeira histórica da nossa comunidade, irá beneficiar durante muito tempo outras centenas de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.


Reputamos absolutamente falsas todas as acusações dirigidas à REG pelo supracitado radialista. É temerário, no Estado Democrático de Direito, a ofensiva promovida pelo aludido cidadão contra a comunidade estudantil guanambiense tentando deslegitimar a luta histórica do nosso povo.Os atos da REG nas ruas de Guanambi não significam nada mais do que o exercício pleno da cidadania. Aliás, todas as nossas manifestações pacíficas em praça pública foram proferidas com a prévia autorização do poder público municipal. Portanto, nunca fomos para as ruas para promover desordem, como alega o mencionado sujeito.


Sabemos que o desafiador tem usado do seu programa de rádio para vociferar contra a REG na tentativa de influir na decisão do prefeito municipal. Tal radialista está tentando criar uma conjuntura desfavorável à sanção da emenda, através de informações capciosas e provocativas, tentando induzir a comunidade local.


Acreditamos que o manipulador não conseguirá êxito em sua empreitada. O nosso povo é bastante inteligente para não se deixar levar pela lábia de forasteiros. O prefeito de Guanambi, eleito democraticamente pela maioria absoluta dos votos, tem ampla independência para definir pela sanção ou pelo veto, conforme as necessidades da nossa comunidade.


A REG é patrimônio do povo de Guanambi. Está na luta há mais de 30 anos! Nunca estivemos tão perto da conquista da casa própria. Não vai ser um reles difamador que irá derrubar a vontade dos estudantes e da comunidade. Não vai ser um sujeito antidemocrático de tal estirpe, que irá deslegitimar a nossa luta. E, deixamos claro, que estamos abertos ao debate, em qualquer horário ou local, no mais amplo espírito da democracia e da cordialidade. Casa Própria para a REG: nossa vitória, vitória do povo!


Salvador-Ba, 27 de novembro de 2009


REG – Residência do Estudante de Guanambi


Assinam também esta nota:


UNE – União Nacional dos Estudantes

UEB – União dos Estudantes da Bahia

ACEB – Associação das Casas de Estudantes da Bahia

REPAMA – Residência dos Estudantes de Palmas de Monte Alto

REC – Residência dos Estudantes de Caetité

RECA – Residência dos Estudantes de Caculé

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Aprovado o Plano Plurianual de Guanambi (incluindo emenda da Casa Própria p/ a REG)


Foi aprovado na noite desta segunda-feira, 23 o Projeto de Lei 034/2009 de autoria do Poder Executivo que versa sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. Tal propositura estabelece as diretrizes e ações da administração pública municipal para as despesas de capital.
O PPA traça critérios e estabelece políticas públicas que buscam o crescimento econômico de forma continuada no município. Transformado em Lei, está intrinsecamente ligado a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) o que possibilita uma aplicação de recursos públicos, de maneira mais eficaz.
Na mensagem enviada à Câmara pelo prefeito municipal, este enfatiza que a elaboração do PPA teve como base, dados socioeconômicos e financeiros que refletem as prioridades, demandas e necessidades do município e sua efetiva execução trará significativos impactos na melhoria da qualidade de vida do cidadão, na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, preservação do meio ambiente dentre outros ganhos.
De autoria do vereador Ruy Azevedo, foi aprovada uma Emenda Aditiva ao Projeto PPA, que item orçamentário para aquisição da Casa própria da REG - Residência dos Estudantes de Guanambi em Salvador. Contudo, a Emenda estabelece que o estudante beneficiado terá que assinar um Termo de Compromisso de forma que o ex morador seja contribuinte da Casa, por um tempo correspondente ao que ele usufruiu. A Emenda foi aprovada por unanimidade.

Aprovado no Senado PL que vai facilitar pagamento das dívidas com o Fies


Comissão de Educação do Senado determinou nesta quarta-feira, 25, que professor de rede pública e médico de programa de saúde da família que tenham saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) poderão ter abatimento mensal de 1% em suas dívidas.

O relator do projeto, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), explicou que o PLC 184 de 2009 também diminui para 2% ao ano o pagamento de juros sobre o saldo devedor de cada estudante. A proposta ainda aumenta o prazo de pagamento do financiamento de uma vez e meia a duração do curso para três vezes, diminuindo, assim, as prestações e facilitando o pagamento do empréstimo.

“Comemoramos a aprovação e estamos confiantes que passe pela próxima comissão. A UNE sempre defendeu que o Fies não fosse tratado como uma modalidade de empréstimo bancário comum, pela qual o estudante possa ser penalizado”, opina Augusto Chagas, presidente da entidade. Para a UNE, o melhor seria que os estudantes pudessem pagar o financiamento através de serviços, como na área da saúde, desde que fosse facultativa.

O senador pelo Rio Grande do Sul destacou que o problema das dívidas antigas, que chegam a R$ 300 milhões, foi parcialmente atendido porque esses valores passarão a usufruir do novo patamar dos juros, mas reconheceu que a proposta não corrige os juros excessivos cobrados até então. Também deverá constar no projeto paralelo a dispensa de pagamento em virtude de doenças incapacitantes e o desconto nas dívidas do Fies a profissionais que aceitem trabalhar em pequenos municípios do Norte e Nordeste.
"Esta sessão, sem dúvida, ficará marcada não só pela aprovação, mas pela atitude destes jovens estudantes, que vão em busca dos seus objetivos sem hesitar nesta luta difícil para, garantir sua formação acadêmica por meio de um programa justo”, disse Zambiasi.

A matéria é terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e deve ser aprovada ainda em 2009, para gerar efeitos durante o exercício de 2010.


Fonte: Agência Senado.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Sancionada lei que proíbe matrícula simultânea em universidade pública

Sancionada dia 12 de novembro lei que impede estudante de ocupar duas vagas em universidade pública. Na avaliação do deputado que criou o projeto, ela ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.
A UNE comemora a confirmação da lei, por considerar que o acúmulo de vagas é ruim. “Enquanto o acesso às públicas não é universalizado, não é justo que um mesmo estudante concentre mais de uma vaga, tirando a oportunidade de outros”, declara Augusto Chagas, presidente da entidade.

Sancionada lei que proíbe matrícula simultânea em universidade pública
Por Vania Alves
Foi sancionada, na quinta-feira, 12, a Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas simultaneamente. A lei teve origem no Projeto de Lei 3360/06, do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.
Rands explicou que, atualmente, muitos estudantes ocupam mais de uma vaga nas instituições de ensino superior, às vezes sem nem sequer frequentar o curso. Ele lembrou que, mesmo que o aluno não vá à instituição, sua vaga ficará trancada e não poderá ser usada por outros. “Essa medida vai destravar vagas e se harmoniza com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas”, avaliou. O parlamentar afirmou que, hoje, apenas um terço das vagas de ensino superior é oferecido pela rede pública.Dois cursos - A lei aplica-se também a cursos na mesma instituição. Quem já está matriculado em dois cursos poderá concluí-los normalmente, pois a lei só vale para as matrículas feitas a partir de dezembro. Hoje, os regimentos das universidades, em regra, proíbem o acúmulo de vaga. Os alunos que estiverem em situação irregular serão anistiados.
Daí em diante, se a universidade que constatar que um aluno está matriculado em dois cursos na própria instituição ou em instituições diferentes, terá que pedir ao aluno que escolha um deles no prazo de cinco dias. Se ele não escolher, será cancelada a matrícula mais antiga quando os cursos forem em instituições diferentes; ou a mais nova, quando for na mesma instituição.
Rands explicou que o processo de aprovação dessa lei também deve ser tomado como exemplo. Ele explicou que foi procurado pelo Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas, de Pernambuco, que se mobilizou para localizar as vagas que não estavam sendo efetivamente ocupadas. “É um modelo pedagógico: a sociedade identifica um problema, se organiza e procura o parlamentar para que ele consiga a aprovação da lei”, explicou.
Fonte: reprodução da Agência Câmara.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dois textos- Consciência Negra


A Helena Negra posta “no seu lugar”.

Os dias de glamour da primeira Helena negra foram poucos. No capítulo de ontem, numa cena que fazia uma alusão direta à noção de soberania branca, a personagem negra se ajoelha aos pés da mulher branca e pede perdão. Após isso, dotada de toda autoridade, a “mãe branca e zelosa” dirige um violento tapa na cara na personagem negra que resignadamente aceita a punição. A cena chocou diversas pessoas. No caso particular das mulheres negras, todas se recusaram a se reconhecer daquela forma e se revoltam contra aquela atitude submissa e passiva diante da violência racial. Aquela cena teve uma repercussão desastrosa em cada uma de nós. A postura submissa da Helena negra vai contra a forma como hoje, e sempre, reagimos à violência racial e ao autoritarismo, seja pelo amparo da lei, seja impondo respeito diante daquele ou daquela que insiste em rememorar os tempos da escravidão, cobrando de nós o eterno deferimento e subserviência. Assim, a trama da novela vai contra a política e debates atuais que visam a igualdade de direitos e a postura autônoma que praticamos no nosso cotidiano e ensinamos a nossas jovens e crianças negras. A cena de ontem também vai contra os argumentos daqueles que se negam a admitir a existência do racismo no Brasil, que se afirma no imaginário do autor. O capítulo de ontem, por si só, fala da insistente crueldade da elite brasileira de negar o problema do racismo ao mesmo tempo em que, de maneira nefasta, não abre mão de se manter numa posição privilegiada. . A Helena negra é culpada por ter abortado, por ter casado com um homem branco e por não ter “cuidado” devidamente da enteada, numa relação que muito nos lembra mucama e sinhazinha. Não só Helena, mas também a personagem da atriz Sheron Menezes tem a mesmo postura submissa, que paga (literalmente) um alto preço para estar com um homem branco. Ambas sucumbem diante da supremacia branca retratada na televisão brasileira, ambas não tem dignidade e não representam a luta cotidiana dos homens e mulheres negras que diariamente enfrentam o racismo neste país. Ao que me parece, é muito difícil para a dramaturgia brasileira esconder este ranço ordinário da mentalidade escravocrata e racista.

Luciana BritoMestre em História UNICAMPMovimento Negro Unificado-Bahia"




A Consciência Branca da Globo Não havia data melhor.


Em plena semana da Consciência Negra, a teledramaturgia global reafirma, mais uma vez, a pura reprodução de imagens, palavras e ideais racistas em horário nobre.Ao elencar a atriz negra Thaís Araújo para protagonista de sua novela das nove, a TV Globo, através de seu funcionário Manoel Carlos, parecia querer responder ao Estatuto da Igualdade Racial idealizado pelo movimento negro que não seria necessário estabelecer cotas para atrizes e atores negros; bem, parece não ter sido à toa que justamente no momento de uma decisão histórica quanto ao conteúdo do referido Estatuto, a Globo tenha lançado ao ar duas novelas com protagonistas negras, atrizes que inclusive têm uma postura racial condizente às suas trajetórias, como são Thaís Araújo e Camila Pitanga. Nas entrelinhas, previa-se uma forjada justificativa à sociedade das "desnecessárias" cotas raciais para os meios de comunicação, já que este espaço vem sendo ocupado pelo núcleo negro da Globo. Convenhamos, uma jogada de mestre; assim, evita-se o "mal maior" para a Consciência Branca do comando global, que é obedecer a lei e fazer cumprir os direitos da pessoa, da população e dos povos negros.Pois então que nesta semana, no capítulo que foi ao ar na noite do 17 de novembro, com precisão cirúrgica o autor desenhou a cena mais representativa possível da ópera racista contra o verdadeiro protagonismo negro. A suposta protagonista da novela, a personagem de Helena, após ser retirada de seu núcleo familiar negro para transitar exclusivamente num núcleo branco e assim ser sujeita a traições e humilhações, é posta de joelhos diante de uma de suas antagonistas brancas - já que, para uma negra, não basta uma só antagonista, devendo vir elas em número de três: a amante do marido, a filha mimada e infantilizada do marido e a ex-mulher do marido. Não apenas de joelhos, deve pedir perdão de cabeça baixa; não apenas de cabeça baixa, sob o olhar duro e inflexível de sua então dominadora; não apenas isso, como se já não fosse o bastante, deve pedir perdão e ter por resposta uma bofetada no rosto. Para finalizar a cena, a personagem desabafa com uma das melhores amigas que "devia ser assim".A idéia de protagonista negra, na Globo, enfim foi definida claramente. Uma heroína que, se inicialmente surgia diante de um drama familiar, afirmando um núcleo negro protagonista, como âncora, marco e raiz, veio sendo reduzida dramaturgicamente a pobre vítima de suas três antagonistas brancas, tendo estas enfim recebido mais espaço de visibilidade que a suposta protagonista. O papel, de central, tornou-se periférico, apoio para a virada de jogo das outras atrizes, que passam a receber os aplausos da população e das "críticas" noveleiras de plantão, prontas para limar a atriz negra por seu papel "sem graça".Ou talvez, pensa o autor que pode salvar o papel de Helena pondo-a no lugar em que acha pertencer à mulher negra. Agora sim, a Globo assinou embaixo de suas verdadeiras posturas ideológicas - mais diretamente, de seu racismo.

Rebeca Oliveira DuarteAdvogada e Cientista Política do Observatório Negro

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Desempenho dos cotistas na UFBA

O estudante negro cotista não só tem permanecido na faculdade como tem demonstrado desempenho igual – ou superior – aos demais alunos. Isso é o que mostram os dados da Universidade Federal da Bahia (Ufba), divulgados no mês passado, pelo Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação, em referência à primeira turma ingressa pelo sistema de ações afirmativas, em 2005. Ainda sem números concretos, uma pesquisa da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em andamento há um ano, antecipa conclusões similares, cujo resultado deve sair em março. "As taxas de evasão dos cotistas são relativamente menores e o desempenho é bastante semelhante. Há casos, nas ciências humanas, acima da média", atesta Wilson Mattos, pró-reitor de pós-graduação. Na Ufba, entre estudantes na faixa mais alta (7,6 a 10), cotistas apresentaram notas melhores em cursos como ciências da computação, engenharia elétrica, química, fonoaudiologia, enfermagem, farmácia e comunicação. Em medicina, há uma diferença: no 9º semestre da turma de 2005, 86,7% dos cotistas tiveram desempenho entre 7,6 e 10, perante 91,7% dos não-cotistas. Quando o assunto é reprovação por falta, não é diferente. Em engenharia elétrica, apenas foi reprovado 0,19% dos cotistas, contra 2,71% dos demais. Em comunicação, perderam 9,48% dos que entraram por cotas e 11,21% do restante. Só em medicina, foi reprovado 1,19% dos cotistas, diante de apenas 0,17% dos não-cotistas. Em nove cursos de prestígio (entre eles arquitetura, engenharia e direito), a taxa de jubilamento de cotistas foi zero. "O argumento de que o cotista abandonaria não tem consistência analítica", diz o Jocélio Teles, pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais e coordenador do Fórum Interinstitucional em Defesa das Ações Afirmativas. "Os dados são positivos e mostram que a adoção de cotas promoveu a democratização do ensino, sem perda de qualidade", analisa Teles. O reitor Naomar de Almeida diz que a qualidade da Ufba cresce: "Começamos a dar uma virada. A mudança no perfil do alunado trouxe a diversidade" .