O saldo da 1ª CONFECOM

O encontro de diferentes grupos da sociedade para discutir a comunicação no Brasil foi um momento histórico de nossa democracia. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro, reuniu mais de 1500 participantes: da sociedade civil, poder público e empresariado. Como não poderia deixar de ser, articulações políticas, discussões, disputas, polêmicas, construção de consensos e unidade fizeram parte da 1ª CONFECOM.

“A Confecom colocou a sociedade brasileira em discussão. Foi extremamente positivo porque formulou as diretrizes que vão reger ou criar uma nova legislação, pois a nossa é muito antiga”, declarou João Bosco Callais Filho, representante da Secretaria geral da Presidência da República, defendendo que o resultado da Conferência pode render um novo marco regulatório na comunicação.

Para a UNE, a 1ª CONFECOM representa uma vitória histórica dos movimentos sociais, que lutam contra o monopólio da mídia que se instalou no país. “O enfrentamento à despótica posição da mídia brasileira é um dos grandes desafios que o país terá que enfrentar na consolidação da democracia”, afirmou Augusto Chagas, presidente da entidade.

Debates e avanços

No último dia da Conferência foi pedida a criação de um conselho para monitorar o "desrespeito aos direitos do cidadão" nos diferentes meios de comunicação, com ênfase no racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas.

Outra proposta aprovada é a criação de mecanismos de controle social e participação popular em todos os processos de financiamento, obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras de rádio e TV, além do conteúdo da programação.

O governo vai analisar o relatório da Confecom para ver se será necessário editar algum decreto com propostas sugeridas, apresentar projeto de lei ao Congresso e o que deve deixar como está.

Fonte: UNE