Revista da SEI seleciona artigos com o tema "Juventude: questões, desafios e políticas públicas".

Queremos mais apoio à Pós-graduação!

Em reunião com entidades estudantis: ANPG, UBES e UNE, presidente do CNPq anuncia reajuste de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, entre outras.

Durante encontro realizado nesta terça-feira, 9, em Brasília, com integrantes do Movimento Estudantil o presidente da CNPq, o professor Carlos Alberto Aragão anunciou a ampliação das bolsas concedidas a pesquisadores, aprovada na reunião da diretoria do órgão. Presentes no evento o presidente da ANPG, Hugo Valadares, a diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, e o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rafael Clabonde.

O reajuste médio foi da ordem de 21%, com destaque para a bolsa de pós-doutorado, que passou de R$ 2.218,56 para R$ 3.200,00, um acréscimo de 44%. As bolsas de Iniciação Científica (IC) – concedidas a alunos da graduação - foram as mais beneficiadas no quantitativo: passaram de 29 para 43 mil, um incremento substancial de 14 mil bolsas, ou cerca de 48%, saindo de R$ 300 para R$360. Comemora-se o reajuste, mas ele ainda é considerado insuficiente para as necessidades das pesquisas.

“A ANPG comemora mais essa vitória do Movimento Estudantil, mas muito ainda há por vir!”, afirmou Hugo Valadares, que foi enfático ao salientar durante o encontro que as bolsas dos pós-graduandos, sobretudo de mestrado e doutorado, além de estarem sem aumento desde 2008, ainda não contemplam diversas demandas dos estudantes, como a licença-maternidade plena, o tempo de contribuição à aposentadoria, uma data base para aumentos e ainda impede que o estudante possa trabalhar, mesmo com aval do seu orientador. O Prof. Aragão se mostrou atento a essas questões e disse que medidas estão sendo estudadas neste sentido, juntamente com a CAPES.

Para conhecer todas as modalidades de bolsas do CNPq acesse http://www.cnpq.br/bolsas/.


Vem aí o XXII Congresso da ANPG !

Aproveitando a oportunidade, Valadares convidou Aragão para participar do XXII Congresso da Associação Nacional dos Pós-graduandos, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, entre 15 e 18 de abril. Na pauta do Congresso estão diversos debates, incluindo os rumos da ciência no Brasil.


Da redação, com informações de http://www.cnpq.br/ e http://www.anpg.org.br/ .

Fonte: UNE

O plebiscito em marcha

A última pesquisa eleitoral do instituto Datafolha, publicada no fim de fevereiro, aponta uma queda de 14 para 4 pontos na diferença entre José Serra e Dilma Rousseff. O presidenciável tucano tem agora 32% das intenções de voto, contra 28% da petista. No segundo turno, Serra venceria por 45% a 41%.Os mais maldosos poderão atribuir o veloz encurtamento da distância entre os dois, para usar uma expressão do também presidenciável Ciro Gomes, ao “efeito âncora”. A âncora, no caso, responde pelo nome de Fernando Henrique Cardoso.Coincidência ou não, o fato é que a queda de Serra se deu no mês em que FHC decidiu topar o desafio sonhado por Lula: transformar as eleições de outubro em um plebiscito entre as gestões. Em artigo dominical publicado em 7 de feveiro nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo intitulado “Sem medo do passado”, o ex-presidente decidiu fazer por conta própria o que a maioria do tucanato se recusa a fazer, uma defesa de seu legado. Fernando Henrique rejeitou o rótulo de socialmente insensível e propôs: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.Será? Para defender os oito anos de FHC no poder é preciso muito mais do que a disposição de reparar o passado mostrada por grande parte dos colunistas da mídia, de quem justamente o ex-presidente espera uma comparação “isenta” e “contextualizada” dos números. Com um tom de crítica crescente que vai do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira ao próprio Serra, poucos são os tucanos interessados em relembrar um período no Brasil e na América Latina que mais se assemelha a uma literatura barata de rea-lismo fantástico. Sob o domínio do Consenso de Washington, o México vendeu sua autonomia para ingressar no Nafta, o tratado de livre-comércio com os Estados Unidos e o Canadá. O resultado não deixa dúvidas: o México é hoje uma economia dominada pelo narcotráfico.Na Argentina, o governo de Carlos Menem prometeu o paraíso do desenvolvimento com a paridade do peso com o dólar. Em 2001, os argentinos acordaram em um pesadelo de panelaços, desordem e desesperança. Até hoje pagam o preço da aventura.O Brasil não chegou a tanto, lembrarão muitos. É verdade, mas não por vontade de quem esteve no poder. FHC nunca esconde que seu maior sonho era desmanchar a herança de Getulio Vargas e teria obtido sucesso se o Brasil tivesse ingressado na Alca, privatizado a Petrobras e o Banco do Brasil e se sucessivas crises financeiras internacionais não tivessem interrompido o processo de desenvolvimento por meio de poupança externa.É nesse cenário que desembarcamos em junho de 1998. Faltam quatro meses para as eleições presidenciais e Lula aproxima-se perigosamente de FHC. Em um provável segundo turno, indicam as pesquisas, a diferença entre o presidente em busca da reeleição e o petista cai para 4 pontos porcentuais: 45% a 41%. Os marqueteiros do PSDB sacam da cartola a teoria do caos- (que, com nuances, viria a se repetir em 2002, quando a atriz Regina Duarte foi ao ar revelar seu medo caso Lula fosse eleito). Ou FHC ou o caos, como ilustrou bem a capa da edição 76 de CartaCapital. A mídia saiu a campo para testar a hipótese.O Estado de S. Paulo, por exemplo, foi ouvir o economista Francisco Gros, à época diretor para a América Latina do banco Morgan Stanley. Gros é um ortodoxo neoclássico. Entre 2000 e 2002, no segundo mandato de FHC, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2002 a janeiro de 2003, quando Lula tomou posse, comandou a Petrobras. Foi na sua gestão, aliás, que nasceu a ideia de mudar o nome da estatal para Petrobrax. A oposição acusou os tucanos de querer privatizar a empresa. Os tucanos defenderam a tese de que a troca de nome facilitaria a internacionalização da companhia.De volta a 1998. Para o Estadão, o executivo financeiro Gros analisou a teo-ria do caos. Suas observações saíram na edição de 15 de junho do diário paulistano: “Os investidores não se impressionarão se a campanha de Fernando Henrique Cardoso pintar Lula como o fim do mundo, porque eles sabem que isso pode ocorrer no atual governo se continuar o descontrole das contas públicas”.A declaração de Gros desmonta um dos silogismos mais caros aos tucanos. O PSDB pretende-se o benemérito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas lideranças costumam repetir o mantra de que a única coisa boa do governo Lula – a manutenção da estabilidade e das metas de superávit primário – é continuidade de FHC.A história foi diferente e os verdadeiros heróis do equilíbrio fiscal brasileiro são o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e o então presidente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus. Mais adiante, relembraremos suas glórias.Lançado em 1993, ainda no governo-tampão de Itamar Franco, o Plano Real alcançou sucesso imediato no controle da inflação, fruto da engenhosidade da URV e auxiliado pelas boas condições da economia internacional, mergulhada em uma fase dourada de crescimento dos EUA e sobra de capitais em busca de bons investimentos mundo afora.Cego pelo exercício obtuso do papel de oposição, o PT afundou-se nas críticas ao Real. Quanto mais o partido classificava o plano de “estelionato eleitoral”, mais FHC, apresentado como pai do Real, subia nas pesquisas. Até vencer no primeiro turno e adiar por oito anos o sonho de Lula de conquistar a Presidência.O controle da inflação não só produziu uma imediata melhora no poder de compra dos brasileiros. Abriu também um novo capítulo na história da gestão pública: após uma década e meia de uma contabilidade esquizofrênica decorrente dos altos índices de inflação, foi possível controlar as contas da União, estados e municípios. A renegociação de dívidas estaduais e de grandes cidades e a incorporação de esqueletos antes escondidos em estatais e autarquias tornaram os números mais transparentes e manejáveis. Méritos, sobretudo, do ministro Pedro Malan.No mais, o primeiro mandato de FHC representou o caos. No atual debate público nacional, o colunista de CartaCapital Delfim Netto é um dos poucos a não sofrer de amnésia. O ex-ministro nunca deixa de lembrar que em 1998 o Brasil estava FA-LI-DO, como gosta de frisar. Em 2002, no fim do segundo governo tucano, Delfim definiu assim a era fernandina em entrevista à IstoÉ: “O primeiro governo se caracterizou pela conquista da inflação. Foi a única coisa, na minha opinião, realmente interessante. Quando a inflação caiu, se esqueceu de tudo, até do mais importante, que é fazer o equilíbrio fiscal. Os quatro primeiros anos do Fernando foram de farra fiscal, déficits, câmbio controlado, destruindo o setor produtivo brasileiro e ganhando insolvência”.Ainda Delfim: “O Brasil quebrou em 1998, teve de ir correndo ao FMI pedir 41 bilhões de dólares para acomodar a situação na véspera da eleição. Se o Clinton não tivesse ajudado, o Fernando não teria sido reeleito”.O câmbio quase fixo virou uma obsessão de Gustavo Franco, presidente do Banco Central. Desenvolvimentistas e ortodoxos se digladiavam no Planalto. A morte de Sergio Motta, primeiro, e os grampos da privatização da Telebrás que derrubariam Luiz Carlos Mendonça de Barros selariam a vitória do que se chamou de malanismo.Para sustentar o câmbio franquista, o Banco Central do primeiro mandato manteve, entre 1994 e 1998, uma das mais altas taxas de juros da história do País e do mundo. O pico chegou a 45,67%, em meio à crise que abalou os chamados Tigres Asiáticos, em 1997. Na média, ficou em 21%. O real valorizado, por sua vez, estimulava as importações e reduzia a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Os efeitos sobre a estrutura industrial e a taxa de desemprego foram assombrosos (leia o texto).O populismo cambial provocou efeitos arrasadores nas contas públicas e nas transações correntes, situação que só viria a ser controlada no governo Lula. Entre 1995 e 1998, o saldo nas transações correntes, resultado de todas as operações do Brasil com o exterior, acumulou um déficit de 105,7 bilhões de dólares. Nos quatro anos seguintes, o buraco cresceria em mais 81 bilhões.Na tentativa de cobrir o rombo, a equipe econômica de FHC valeu-se de três expedientes: as privatizações, o aumento da carga tributária e o endividamento. De 1994 a 2002, a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto saltou de 30% para 51,3%. No ano passado, após sete anos de gestão petista, ela ficou em 43% do PIB (em 2008, antes da crise financeira, o índice estava em 38,8%). Outro porcentual: na era fernandina, a dívida cresceu 485% ante cerca de 30% nos anos Lula.A carga tributária, cuja redução virou a principal bandeira do ameaçado de extinção DEM, o aliado histórico do PSDB, subiu de 25,72% do PIB em 1993 para 31,86% em 2002, 6 pontos porcentuais a mais. Em 2003, ela ficou em 31,41% e, em 2009, fechou em 35,02% (4 pontos acima).Malan sempre atribuiu a disparada da dívida pública à incorporação de esqueletos (débitos estaduais por conta da renegociação e rombos nas estatais). Tem razão em parte o ex-ministro. Sem os juros estratosféricos do período, a elevação da dívida pública estaria mais para uma maratona do que para uma prova de 100 metros rasos. Em 1994, a dívida líquida do setor público era de 153,2 bilhões de reais. Em 1998, de 385,9 bilhões (em 2002 alcançaria a marca de 896,1 bilhões). Os tais 485%. De 2003 a 2008, passou de 933,6 bilhões de reais para 1,2 trilhão.O Brasil teria afundado em 1998 não fosse a intervenção de Bill Clinton. Principal voz do FMI, os Estados Unidos queriam evitar o fracasso de FHC e a vitória eleitoral do “populista” Lula. Por determinação de Clinton, o Fundo emprestou 41 bilhões de dólares, a maior operação de crédito na história da instituição criada em 1945. Quando a cavalaria do FMI veio em socorro, os caciques das finanças globais já haviam retirado do País cerca de 30 bilhões de dólares. O empréstimo viabilizou a reeleição do presidente tucano, que prometeu durante a campanha não desvalorizar o real. A promessa foi quebrada no primeiro mês do segundo mandato. Em janeiro de 1999, após a adoção da peripatética banda diagonal endógena de Francisco Lopes, o mercado forçou a desvalorização e lançou a economia brasileira em uma espiral de desarrumação e inflação. Arminio Fraga, funcionário do megainvestidor George Soros, foi chamado para apagar o incêndio. Os juros voltaram ao patamar de 45% e o Banco Central adotou as metas de inflação. Os custos sociais e econômicos perduraram até a metade do primeiro mandato de Lula. Empresas e consumidores endividados em dólar quase foram à falência. A mídia brasileira, que tanto louva o legado de FHC, esteve à beira da bancarrota, em uma crise de endividamento que custou mais de mil postos de trabalho só em São Paulo.Presidente do FMI, Camdessus atendeu a ordem de Clinton, mas impôs condições ao governo brasileiro. O câmbio passaria a ser flutuante, o Estado seria obrigado a produzir um superávit primário, inicialmente da ordem de 3% do PIB. Os técnicos do fundo também enviaram à equipe econômica o modelo de uma legislação adotada em países que enfrentaram crises de balanço de pagamentos, o México entre eles: a chamada lei de responsabilidade fiscal.A César o que é de César, portanto. O pai do equilíbrio fiscal nativo é o francês Camdessus. Em números: em 1996, o setor público registrou um déficit primário de 0,10% do PIB. No ano seguinte, o rombo subiu para 0,96%. Em 1998, um ligeiro resultado positivo, de 0,02%. Após o acordo com o FMI e até 2009, por causa da crise, a economia da União, estados e municípios nunca ficou abaixo de 3% do PIB.Senhores absolutos da opinião pública, os neoclássicos nativos impuseram a tese de que o desenvolvimento se daria pelo financiamento externo. Segundo essa teoria, os investidores internacionais atraídos ao País pela privatização e abertura da conta de capitais provocariam um aumento na taxa de investimento da economia e levariam a um ciclo virtuoso de crescimento, inovação tecnológica e geração de empregos.Ministro do Planejamento no primeiro governo FHC, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira sempre foi um crítico dessa teoria e dessa opção. O tempo lhe deu razão (a propósito, ler entrevista nesta edição à pág. 54). “Em 1994, tínhamos praticamente zero de déficit em conta corrente e a taxa de investimento da economia era de 17% do PIB. Em 1999, o déficit chegou a 4,7%, mas a taxa de investimento estava estacionada nos mesmos 17%.” Tradução: a poupança externa foi usada para financiar o consumo tão celebrado nos primeiros anos do Real (do iogurte à dentadura).A ideia de um Estado enxuto e eficiente na era fernandina em contraposição a uma máquina pública aparelhada e inchada no período Lula é outro ponto que não resiste aos fatos. Apesar da tentativa inicial de Bresser-Pereira e da forma atabalhoada como as agências regulatórias foram implantadas, nem FHC nem Lula se dedicaram a uma reforma real do Estado. O total de servidores públicos em 1994 era de 583 mil. Em 2002, por conta das privatizações e das aposentadorias precoces estimuladas pelos projetos de reforma da Previdência do setor, o número caiu para 485,7 mil. Durante o governo petista houve uma recuperação: em 2009, a quantidade de servidores beirava os 550 mil. Em termos de gastos em proporção do PIB, FHC gastava mais com o funcionalismo em seu último ano de mandato do que Lula (4,93% ante 4,7%). Dos 20 mil funcionários em cargos de confiança até junho do ano passado, 26,6% não tinham vínculos com o serviço público.O PT argumenta que os reajustes salariais e os concursos públicos durante a era Lula tiveram o objetivo de refazer a máquina desmantelada no período anterior. Trata-se de novos médicos, professores, fiscais, policiais. O argumento esconde, porém, que parte dos aumentos de salários foi simples concessão a uma das bases mais sólidas do partido, os servidores, e não veio acompanhada de critérios objetivos de avaliação e controle de eficiência. A péssima qualidade dos serviços públicos e a incapacidade de o Estado planejar e executar projetos de longo prazo são o custo altíssimo dessa concessão.Em tese, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma resposta a esse imobilismo, sustentado no primeiro mandato de Lula quando pairava sobre o governo a aliança de Antonio Palocci com o setor financeiro. O PAC, administrado por Dilma Rousseff continua aquém de seus propósitos e até o momento não foi capaz de elevar a taxa anual de investimento da economia, que fechou em 18,97% do PIB em 2008. Na China, o porcentual roça os 40%.Por fim, o crescimento da economia foi muito mais medíocre com os tucanos que com os petistas. Em média, o PIB expandiu-se a 2,32%, enquanto a média mundial ficou em 3,53%. Com Lula, o País não alcançou o desempenho de China, Índia, Rússia ou mesmo da Venezuela, mas nos aproximamos mais da média planetária: 4,20% ante 4,38%.

Por Sergio Lirio

Fonte:CartaCapital

Mídia e Meningite

Dados do Ministério da Saúde apontam que sete estados tiveram incidência de meningite meningocócica em 2009 maior que 1 caso para cada 100.00 habitantes. A maior incidência foi registrada no estado de São Paulo, com 2,8 casos por 100.000 habitantes. No Distrito Federal os números apontam 2,1 casos por 100.000 habitantes, seguido pelo Amazonas com 1,8 e Rio de Janeiro com 1,4. No estado de Goiás a incidência é de 1,2 casos por 100.000 habitantes. A taxa na Bahia registra 1,1 casos por 100.000, o mesmo do Rio Grande do Norte.
Mesmo sem liderar o ranking de incidência da doença, o governo da Bahia adotou a decisão inédita de investir cerca de R$30milhões para vacinar sua população na faixa etária de até 5 anos de idade, buscando com isso minimizar a capacidade de transmissão do meningococo C no nosso estado. E ainda esse ano, o Ministério da Saúde deve introduzir no calendário a vacina contra o pneumococo, uma forma mais grave e letal de ocorrência de meningite.
Nota-se com isso que diferenciado na Bahia foi a atitude determinada do governo baiano na compra da vacina e não a ocorrência da doença que tem amplitude nacional. Entretanto, percebe-se que parte da midia da Bahia tem adotado uma atitude no sentido de hiperdimensionar o problema da doença no nosso estado, particularmente ao tentar, com dados muitas vezes mal apurados ou mesmo desinformação, estender o tema na sua agenda e, consequentemente, na agenda da política; diferentemente do comportamento da midia do sudeste do país em relação à incidência da doença nos estados da sua região. Taí um bom caso para estudos.

Edson Miranda
SESAB

Reunião de Planejamento da ACEB acontece no sábado dia 13/03/10.

Diversidade é destaque em Encontro de Conselheiros e Gestores de Juventude.

O I Encontro Baiano de conselhos e gestores de políticas públicas de juventude, realizado nesta sexta feira (5), teve a diversidade e o combate ao individualismo como um dos principais temas debatidos pelos conselheiros. De acordo com o Assessor Especial da Secretaria Nacional de Juventude, José Ricardo, a diversidade é um elemento fundamental na construção de qualquer política.

Segundo o assessor não existe política que se universalize se não considerar as dimensões especificas encontradas e reconhecidas nas diversidades dos atores que participam da construção das políticas política de juventude. Ele ressalta ainda, a necessidade de garantir ao jovens os direitos a educação, experimentação, território e participação.

Já o Conselheiro de Juventude Negra, Elder Mahin acredita que, além de garantia dos direitos citados por Ricardo, é preciso pensar também em políticas públicas especificas, que pense o direito a vida dos jovens negros, “O índices de jovens negros que estão preso e que morre ainda é muito grande, precisamos garantir o direito a vida é a liberdade”, diz Mahin .

Um importante espaço para troca de experiências, o encontro serviu também para avaliar o que vem sendo criado para melhorar as implantações de políticas de juventude nos municipios, além de, orientar os conselheiros a respeito do papel dos Conselhos. “Para mim esse espaço é fundamental para uma interação entre os conselheiros, que, juntos tem a oportunidade de trocar experiências”, disse a Presidente do Conselho Municipal de Amargosa, Marília Vaz.

Assim com Marília, o gestor Samuel Ribeiro que veio da cidade Luís Eduardo Magalhães, localizada a 980 km de Salvador, também diz acreditar que a trcoca de idéias é algo fundamenta, já que, segundo ele cada região da Bahia tem uma realidade diferente, “Vim com sede de aprender mais sobre política de juventude, principalmente pelo fato da minha cidade ter um grande número de habitantes jovens”, ressaltou.

Fonte: Equipe Jovem Gera Ação

Reunião da Campanha Juventude Viva.

Salvador, 05 de Março de 2010.



Convite


A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude, da Assembléia Legislativa da Bahia, lançou no dia 10/12/2009 a Campanha Juventude Viva em parceria com a sociedade civil e associações. A campanha tem como objetivo promover o diálogo entre as organizações de juventude e o poder público, com foco na aprovação do Plano Estadual de Juventude e o Estatuto Estadual da Juventude.
O Plano Estadual de Juventude(PL.18.532/2010) foi enviado, oficialmente, no dia 25/01/2010, à Assembléia Legislativa da Bahia.O Plano passa a reconhecer os jovens enquanto sujeitos de direitos.

Tendo em vista a necessidade de promover um amplo dialogo sobre o referido Plano, a Campanha Juventude Viva, convida os deputados(as)estaduais, as entidade parceiras para uma reunião que acontecerá na sala das comissões da assembléia legislativa do estado da Bahia no dia 10/03/2010(quarta feira),às 14h.

Certo de podemos contar com a vossa presença ,antecipo meus agradecimentos.
Maiores informações e confirmação da presença entrar em contato pelo e-mail campanhajuventudeviva@yahoo.com.br,yulooiticica@alba.ba.gov.br ou pelos telefones (71)3115-7138/7049.


Atenciosamente ,




Deputado Yulo Oiticica
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos e Políticas Públicas para Juventude