Para além de ser lembrada pelo seu apreciado São João, Amargosa se destaca hoje como a principal referência de planejamento e gestão participativos no âmbito dos municípios baianos.
Nos dias 1º e 2 desse mês o município de Amargosa realizou a sua segunda Conferência Integrada – CONFIAR, que debateu e aprovou o Plano Popular Estratégico de Gestão e Afirmação Democrática para uma Amargosa Sustentável - PEGADAS, que é como é chamado o seu Plano Plurianual, com a impressionante participação de cerca de 3.000 pessoas (quase 10% da sua população) presentes nas 57 reuniões públicas que antecederam a CONFIAR e cobriram as mais diversas localidades urbanas e rurais onde vivem seus moradores e nos mais de 400 delegados eleitos e presentes nessa conferência.
O evento marcou a consolidação de um efetivo processo de participação popular no município, iniciado com a gestão “Meu Pedacinho de Brasil” protagonizada pelo Prefeito petista Valmir Sampaio mas em tempos onde uma significativa parcela da esquerda baiana (?) adere cinicamente ao ideário conservador do mal fadado empreendedorismo urbano a vivência da experiência de gestão democrática em Amargosa entusiasma e ultrapassa, em muito, a mera e insuficiente adesão formal ao socialismo democrático petista, e se realiza numa práxis institucional e política diferenciada, cujos marcos foram a primeira CONFIAR em 2006, que aprovou o PPA do quadriênio 2006-2009, a elaboração participativa de um Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal também em 2006 e sobretudo a implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sociais, prioridade na destinação dos recursos públicos sob a responsabilidade da Prefeitura, que triplicou suas receitas entre 2005 e 2008 com esta perspectiva
A estratégia de dinamização econômica deste pequeno município através da criação de centralidades públicas impulsionadas pela implantação de duas Universidades Federais (UFRB e UAB), o alcance do Índice Desenvolvimento da Educação Básica, a transparência nas informações orçamentárias com aprovação da Lei Municipal da Transparência, a Gestão Plena na Saúde e na Ação Social, a criação da Casa da Cidadania onde funcionam de forma articulada seus 16 conselhos municipais, a demarcação de ZEIS em imóveis vagos para promoção da democratização da terra urbanizada e o desenvolvimento do Programa de Assistência Técnica Rural, evidenciam uma gestão democrática pautada pela agenda das reformas democráticas e populares e por uma inspiradora atuação pró direito à cidade em municípios de pequeno porte da Bahia. Para maiores informações dessa importante experiência acesse http://www.amargosa.ba.gov.br/novo/
Glória Cecília – Urbanista graduada na UNEB e mestranda do PPG-AU/UFBA
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